Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3518 de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5. Via digitalmente assinada da decisão poderá servir como mandado. Intime-se. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3544 da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista que já houve pagamento nos autos de cumprimento de sentença digital, arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: KELLEN ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA (OAB 293104/SP) Processo 0004658-69.2010.8.26.0664 (664.01.2010.004658) - Alimentos - Lei Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 417 Soares da Silva - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - - Banco do Brasil S.a. - Pelo exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, Inciso I do CPC, para declarar a inexistência de débito e da relação contratual e, para condenar solida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1396 postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O preparo deverá ser atualizado (itens “a”, “b” e “c” referidos no parágrafo anterior) e recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1580 situações de extinção do processo sem julgamento de mérito, com a finalidade de evitar a violação do princípio do juiz natural. (Conflito de Competência nº 0308801-46.2011.8.26.0000, rel. SAMUEL JÚNIOR). Conflito negativo de competência. Ação com escopo de demarcação. Processo anterior julgado extinto se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1371 as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1383 em questão trata de forma exauriente a questão. De tal modo, com base nas razões ora expostas, ciência às partes de que na hipótese de não cumprimento da condenação no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado e em havendo requerimento da parte interessada, dar-se-á início e prosseguimento ao cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3629 Mauro Paulo de Sousa - Vistos. Fls. 85: Defiro. Expeça-se novo formal de partilha, conforme requerido. Oportunamente arquivese o feito. Intime-se. - ADV: ARMANDO RAPHAEL D’AVOGLIO (OAB 78110/SP) Processo 0009273-63.2014.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3543 SENTENÇA 61615) e demais cautelas de estilo. - ADV: FABRICIO RAMOS DA FREIRIA (OAB 206022/SP) Processo 0004448-58.2012.8.26.0434 (043.42.0120.004448) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda do Municipio de Pedregulho - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação da quitação total da dívida e nada mais t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 399 DespesasProcessuais, tornando-me os autos conclusos para levantamento. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANDRESSA ROSSI CAMPAGNA (OAB 185858/SP), FRANCINE GERMANO MARTINS (OAB 195202/SP) Processo 0006202-21.2007.8.26.0269 (269.01.2007.006202) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de E