1.411 resultados encontrados para carlos roberto munhoz - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 1904 trata de sentença ilíquida, pois não há necessidade da instauração de procedimento de liquidação de sentença, mas tão só manusear os autos para reportar-se ao valor. Portanto, não há ofensa ao art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 141 por outra nova, em perfeito estado de uso, bem como a fornecer nota fiscal no exato valor da compra, R$ 1.380,00, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00. Condeno ainda a ré a indenizar o autor, no valor de R$ 1000,00, correspondente aos dois cheques por este emitido em favor
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 406 eventual descumprimento do acordo, deverá o exequente informar nos autos para a reativação do processo no sistema, com o consequente prosseguimento da execução. P. I. - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP) Processo 1003755-23.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 369 - Vlademir Reginaldo de Oliveira - Vistos. Foram feitas as pesquisas no RENAJUD, que restaram positivas, com a restrição total patrimônio encontrado. Em caso de bens com comunicação de venda, somente a restrição na transferência ocorrerá e eventual declaração de fraude (Art. 185, do CTN), será anali
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4393 Campano Ltda Epp - - Agnaldo de Freire Souza - - Cristiane Hara Campano Souza - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº1172/2014, desde que recolhida a taxa (R$16,00 cada - código 434-1, em favor do FEDT), o nome da parte devedora poderá ser incluído no SERASAJUD, assim, providencie o(a) exequente no pr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 795 Araújo - Guilherme de Freitas Antonio (OAB: 418672/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2113411-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: F. A. de O. - Agravada: B.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3256 Processo 1006569-73.2020.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - André Luiz Guilherme - Banco BMG S/A - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Tendo em vista a decretação da pandemia decorrente do Corona Vírus (COVID-19) e a suspensão de
O autor resta desde já autorizado a se valer de cópia desta decisão para instruir o pedido a ser por ele diretamente veiculado às empregadoras, as quais têm o dever jurídico (artigo 341 do CPC) de lhe fornecer os documentos pertinentes. Assim, resta o responsável pelo seu fornecimento advertido de que o não fornecimento dos documentos requeridos diretamente pelo advogado ou pelo autor (desde que sempre pertinentes a ele) ensejará o desnecessário oficiamento por este Juízo, sujeitando
O autor resta desde já autorizado a se valer de cópia desta decisão para instruir o pedido a ser por ele diretamente veiculado às empregadoras, as quais têm o dever jurídico (artigo 341 do CPC) de lhe fornecer os documentos pertinentes. Assim, resta o responsável pelo seu fornecimento advertido de que o não fornecimento dos documentos requeridos diretamente pelo advogado ou pelo autor (desde que sempre pertinentes a ele) ensejará o desnecessário oficiamento por este Juízo, sujeitando
O autor resta desde já autorizado a se valer de cópia desta decisão para instruir o pedido a ser por ele diretamente veiculado às empregadoras, as quais têm o dever jurídico (artigo 341 do CPC) de lhe fornecer os documentos pertinentes. Assim, resta o responsável pelo seu fornecimento advertido de que o não fornecimento dos documentos requeridos diretamente pelo advogado ou pelo autor (desde que sempre pertinentes a ele) ensejará o desnecessário oficiamento por este Juízo, sujeitando