Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1606 O v. acórdão assim se pronunciou: jurídica, a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada e o PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR pedido de desbloqueio das contas em razão da pandemia e CERCEAMENTO DE DEFESA. AFRONTA AO ART. 5º, INCISOS impenhorabilidade dos bens destinados ao sustento, o que ora se LV E LIV DA CF/88. adota. Alegam os Agravantes, em

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012523-40.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303018274 AUTOR: HELIO JOAO MENON (SP198803 - LUCIMARA PORCEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Trata-se de ação para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, proposta por Hélio João Menon, em face do INSS. Decido Analisados os autos, verifico que o conjunto probatório colacionado não é suficiente para a conclusão sobre a legitimidade de Flávio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1968 OLIVEIRA Ramos-oab/sp.145.395 PETIÇÃO-Proc. 2064/2007-Sumário-Magda Calixto Silveira Paes x Juliana Moreira Figueiredo. -Recolher a taxa de desarquivamento, no valor de R$ 15,00 ADV PEDRO ROBERTO NETO-OAB/SP.101.098 PETIÇÃO-Proc. 312/2009-DEPOSITO-BV Financeira S/A x Raimundo Nonato Lopes da Silva - Recol

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Waldemir Pereira da Silva Lélio Eduardo Guimarães(OAB: 249048SPD) COLEPAV AMBIENTAL LTDA Spencer Alves Catulé de Almeida Junior(OAB: 73438SPD) Municipio de Campinas André Luis Pimentel Luders(OAB: 134054SPD) RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):GAB/TMOSM/msc

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 7539 Av.08/2.706 consta USUFRUTO a favor de Jenny Meneguin em 01/12/2021 em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Cucolicchio. 2) Conforme Av.09/2.706 consta PENHORA da parte Valor mínimo: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). ideal de 33,333% da nua propriedade no processo n° 0007042- Depositário: Carlos Roberto Seiscentos. 13.2018.8.26.0506 pel

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 7645 Valor mínimo: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). 59.2018.5.15.0032 pela 2ª Vara do Trabalho de Campinas-SP. Depositário: Carlos Roberto Seiscentos. 11)Conforme Av.20/29.837 consta INDISPONIBILIDADE DE BENS no processo nº0010698-28.2017.5.15.0131 pela 12ª Vara do Trabalho de Campinas-SP. 12)Conforme Av.21/29.837 consta LOTE 07: N° PROCESSO: 0011739-1

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16013 Treze de Maio, 719, Taquaritinga-SP, com área de 370,46m² e Av.16/61.229 consta PENHORA no processo nº0010221- construída de 264,74m². ÔNUS: 1) Conforme R.07/2.706 e 65.2005.4.03.6105 pela 5ª Vara Federal de Campinas-SP. Avaliado Av.08/2.706 consta USUFRUTO a favor de Jenny Meneguin em 01/12/2021 em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Cucolicc

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16052 Sr. João Estevão Peria. Imóvel matriculado sob n° 2.706 do RGI de para a praia, destinado ao uso em temporada. ÔNUS: 1) Conforme Taquaritinga – SP. OBS: 1) Conforme Av.04/2.706 o imóvel está Av.11/61.229 consta INDISPONIBILIDADE DE BENS no processo cadastrado na Prefeitura Municipal de Taquaritinga sob n° 703 nº0010196-72.2018.5.15.0093 pela 6ª Vara do

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 9620 5)Conforme Av.15/61.229 consta PENHORA da parte ideal de 50% INDISPONIBILIDADE DE BENS no processo nº 0010340- do imóvel no processo nº 1007242-83.2016.8.26.0114 pelo 2º Oficio 44.2018.5.15.0126 pela 2ª Vara do Trabalho de Paulínia-SP. 9) Cível do Foro Central da Comarca de Campinas-SP. 6)Conforme Conforme Av.18/29.837 consta INDISPONIBILIDADE DE BENS no Av

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 9657 EXEQUENTE: MILTON VICENTE DOS SANTOS; EXECUTADO: 12, e do lado esquerdo com o lote n° 14, encerrando a área de W & H - MAO DE OBRA ESPECIALIZADA E SERVICO SOB 300,00m². Imóvel matriculado sob n° 29.837 do 4° RGI de MEDIDA LTDA - ME + 04. Apartamento n° 22, localizado no 2° Campinas – SP. OBS: 1) Conforme Av.01/29.837 o imóvel está andar do EDIFÍCIO PA