Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 1471 do Código de Defesa do Consumidor e do art. 50 do Código Civil, ambos aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Cumpra-se. Campinas, 17/02/2014. Dessa forma, ao contrário do alegado, não houve omissão no julgado. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS JUIZ(A) DO TRABALHO Nesse sentido, se os Embargos foram opostos em situação na qual não seriam cabíveis, te

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Por medida de economia e celeridade processuais, cópia da presente serve como GUIA DE RETIRADA ao autor ou advogado HAMILTON ROVANI N EVES, OAB 143028. Fica facultado à reclamada, no prazo previsto no parágrafo anterior, reconhecer o montante em execução e efetuar o seu pagamento mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total atualizado e, o restante, em at

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 6288 empresas ASTRAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - de confusão patrimonial. EPP, ora recorrente, FLANEL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA., O fator assinalado pela r. decisão de Origem - semelhança de FLANACO - LIGAS ESPECIAIS LTDA., WEBLOG EXPRESS sócios - é insuficiente, por si só, para se concluir pela existência de LOGISTICA LTDA. - ME, e WEBSERVICE TERCER

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 677 fumus boni iuris e do periculum in mora a amparar o seu pleito, de A desconsideração da personalidade jurídica independe de análise modo que se tem por não demonstrado o preenchimento dos na fase de conhecimento, uma vez que tal medida é própria da fase requisitos autorizadores do recebimento do apelo no seu duplo de execução e pertinente quando o empregado

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Advogado(a) Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Alessandra Inês Caramico Roberto Corrêa de Mello (50679-SP-D - Prc.Fls.: 200)(OAB: 50679SPD) João Aparecido de Souza Matos Adriana de Oliveira Resende (224637SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Advogado Sérgio Timóteo dos Santos(OAB: 253752SPD) FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS LTDA Ana Paula Mascaro Teixeira Alves(OAB: 196406SPD) Carlos Roberto Seiscentos GERALDO MESSIAS DOS SANTOS Flanel Indústria Mecânica Ltda. Alessandra Inês Caramico Shiguel Hasegawa Helenice José de Mello Seiscentos RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMA

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 673 econômica" Mantenha-se exclusivamente a primeira reclamada (W & H MÃO DE O exequente ajuizou reclamação trabalhista em face de W &H MÃO OBRA), empregadora, e a quarta reclamada (FLACAMP), em face DE OBRA ESPECIALIZADA E SERVIÇOS SOB MEDIDA LTDA - de quem se pretende o reconhecimento do vínculo empregatício ME, WASHINGTON LUIZ RODRIGUES DE JESUS JUNIOR; e/o

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1609 Não obstante isso, constato que a notificação judicial endereçada ao Agravante Carlos foi postada em 08/07/2020, presumindo-se o recebimento em 48 horas, nos termos da Súmula 16 do TST, ou Os réus ingressaram com Embargos Declaratórios, em face do v. seja, em 10/07/2020, iniciando a contagem do prazo de 15 dias em Acórdão de Id. d310ebc, com os argumentos de i

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6653 leiloeiro oficial ou de quem este indicar por escrito, deverá ter parágrafo único do CTN). Avaliado em R$ 330.000,00 (trezentos e acesso aos bens referidos neste edital, sob pena de imediata trinta mil reais). remoção ou imissão na posse, conforme a hipótese, assumindo o leiloeiro oficial o compromisso de depositário fiel. Compete apenas Local dos bens: Rua Fa

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 7383 (01.001.0028.0030.001). 2) Conforme Auto de Avaliação conforme Campinas-SP. 2) Conforme Av.12/61.229 consta documentação da municipalidade local, consta edificações de INDISPONIBILIDADE DE BENS no processo nº0010409- 264,74m² sobre o terreno, o imóvel possui o cadastro e inscrição 15.2017.5.15.0093 pela 6ª Vara do Trabalho de Campinas-SP. 3) municipal re