Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5549 AGRAVADO: JORGE BATISTA DA SILVA TEIXEIRA JUÍZ(a) SENTENCIANTE: LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AFRONTA AO ART. 5º, INCISOS GDFAC/emq LV E LIV DA CF/88. Alegam os Agravantes, em síntese, a presença de nulidade no julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, por ent

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 da reclamada Cia Muller a ser retirada no BB. 4- Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 269/2016 em favor da reclamada Cia Muller a ser retirado na CEF. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0035300-06.2005.5.15.0131 Processo Nº RTOrd[rt]-00353/2005-131-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Roberto Corrêa de Mello (50679-SP-D - Prc.Fls.: 200)(OAB: 50679SPD) João Aparecido de Souza Matos Adriana de Oliveira Resende (224637SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB: 224637SPD) Belmeq Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Leandro Rogério Chaves (104273-SPB - Prc

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONHECER DO RECURSO DA UNIÃO E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Custas processuais na forma da lei. Votação unânime. 74- 4ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 11A (1498/2005), Acórdão nº 13669/2017-PATR Julgado em 20-JUN-17 Processo Nº AP-0149800-88.2005.5.15.0130 Complemento ( Numeração única: 014980088.2005.5.15.0130 AP ) Re

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 689 Nessa hipótese, aí sim poderá haver a responsabilização 1c61d4c). patrimonial de sócios atuais ou retirantes, conforme a situação Após, foi proferida a seguinte decisão: jurídica, assim como dos demais corresponsáveis. Não há que se "Quanto ao incidente desconsideração da personalidade jurídica, falar em violação ao exercício do contraditório e

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Adriana Cristina da Cruz Garcia José Antonio Cremasco(OAB: 59298SPD) TARTIAS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Maria do Carmo Guaragna Reis(OAB: 99281SPD) APPA SERVICE LTDA. - ME Messias Silva Jesus(OAB: 198269SPD) Rio Azul Serviços S/S Ltda. Banco do Brasil S.A. Flávio Olimpio de Aze

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 917 GAB/RCGA/esd - Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001459-27.2012.5.15.0114 RECLAMANTE SERGIO LUIZ DA CRUZ Advogado Tânia Pereira Ribeiro do Vale(OAB: 214405SPD) RECLAMADO Fmr Empreteira de Mão de Obra LTDA - Me RECLAMADO LINANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado Marcelo Sanchez Salvadore(OAB: 174441SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 127, abaixo tran

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 Primeiramente recebo o documento suprarreferido como mera petição porque incabíveis embargos declaratórios. Quanto ao mérito da questão, conforme já exposto no despacho de fl. 281, não há falar em inclusão das custas. Elas constam da atualização de valores porque a execução teve início com a tentativa de constrição patrimonial da primeira reclamada, esta sim r

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1505 pois, no momento processual oportuno, poderá o interessado artigo 855-A da CLT. ajuizar embargos de terceiro e exercer seu direito constitucional à O procedimento tem amparo no artigo 28, §5º, do Código de Defesa ampla defesa. do Consumidor c/c artigo 50 do Código Civil e visa impedir fraude, Isso posto, com esteio no artigo 485, inciso VI, combinado com o

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1509 Apresentada a justificativa (ID 448b593), o MM. Juízo de Origem Certificou a Origem que a tentativa de bloqueio das contas assim decidiu: bancárias das rés restou infrutífera (ID 702c20b), tendo o "Trata-se de ação trabalhista ajuizada por PEDRO LIMA DOS demandante sido intimado para dizer sobre o prosseguimento da SANTOS em face do empregador W & H MÃO DE