Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1442 SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP) Processo 4022061-76.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - CARLOS ROGERIO MONTEIRO PERIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 72: o parcelamento do valor executado seria possível nos termos do art. 745-A do CPC. Não efetuado depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2158 e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. Int. - ADV: ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO (OAB 345665/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP) Processo 1057618-39.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1499 pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor da causa, monetariamente atualizado desde o ajuizamento. - ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS Processo 4021816-65.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Reajust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1584 procedimento realizado pelo SUS, o poder público tem o dever de fornecê-lo sem solução de continuidade. Isto posto, defiro a liminar, para determinar à Fazenda que restabeleça o tratamento do requerente, em qualquer instituição própria ou conveniada, no prazo de cinco dias. Intime-se do teor da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2009 Processo 1062547-18.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Thiago Aristides Maes - Cumpra-se o V. Acórdão, encaminhando-se os presentes autos ao Distribuidor para transferência ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública-atos, possibilitando a posterior remessa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2193 de nota fiscal posteriormente declarada idônea.No caso pelo que consta dos autos verifica-se que foram juntados comprovantes de depósito bancário em favor de terceiros que não a emitente da nota fiscal e a requerente prestou informações consideradas “sucintas e um tanto imprecisas” (fls. 80), alegand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1390 TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP) Processo 1005233-51.2016.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Darci Vieira - Defiro ao requerente o benefício da assistência judiciária. Embora não haja nestes autos prova do pedido administrativo, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 1793 Processo 1041359-03.2016.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Gerson Goncalves Cabral - Defiro a prioridade de tramitação do feito, bem como o benefício da gratuidade da justiça.Quanto à possibilidade de protesto da CDA, o posicionamento atual do C. STJ, representado pelo REsp 1.126.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1476 o redutor em 70%, devendo a avaliação provisória, portanto, ser fixada em 30% (trinta por cento) do valor apurado pelo perito judicial. Nesses termos, proceda a expropriante ao depósito do valor da avaliação provisória, em quinze dias. Se efetuado o depósito, expeça-se mandado de imissão na posse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1361 fé. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP) Processo 4013628-83.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A. - Manifeste-se a EMDEC sobre a consulta INFOJUD. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP) Pro