Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2065 está em consonância com o precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal. Resumindo: até 25 de março de 2015, juros e correção monetária de acordo com os índices oficiais da caderneta de poupança. A partir dessa data, correção monetária de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2158 e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. Int. - ADV: ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO (OAB 345665/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP) Processo 1057618-39.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 1778 Processo 1002219-59.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jose Gonçalves - Defiro ao requerente o benefício da assistência judiciária. O pedido foi indeferido administrativamente pela Fazenda Municipal (fls. 20) sob o argumento de que o forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1577 acolhê-los por não verificar a contradição apontada. Na verdade a pretensão da requerida é a rediscussão do mérito, o que deverá ser deduzido por via recursal própria. - ADV: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP) Processo 1000521-52.2015.8.26.0114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2018 decisão de fls. 191 aos exercícios 2017 e seguintes.Fls. 313/318: manifestem-se os embargados (CPC, art. 1023, § 2º). - ADV: ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP), SARA CAPUCHO TONON (OAB 270748/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP) Processo 4009596-35.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Sistema Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2158 e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. Int. - ADV: ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO (OAB 345665/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP) Processo 1057618-39.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1825 Processo 4022061-76.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - CARLOS ROGERIO MONTEIRO PERIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 81: sobre as parcelas subsequentes, manifeste-se o executado. Int. ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1536 Processo 4018994-06.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Penalidades - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Manifeste-se a Unicamp sobre a certidão supra ( Certifico e dou fé que, ao realizar o protocolo do pedido de bloqueio junto ao Bacen, constatei que o CNPJ informado na inicial dos pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2195 nos autos principais. Int. - ADV: LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP) Processo 4015868-45.2013.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo Horta de Lima Aiello - Vistos. Ante o exposto (certidão de fls. 80), não há condições de encaminhamento do ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2072 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER ROBY GIDARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA HELENA BELLUCCI GERVASIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2018 Processo 0004165-49.2017.8.26.0114 (processo principal 0007360-23.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Reaju