77 resultados encontrados para carlos viana de lima - data: 02/08/2025
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2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 379 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa de que trata o art. 467, da CLT. Maceió, 21 de agosto de 2017. Processo Nº RO-0001731-81.2014.5.19.0003 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Celio de Oliveira Rocha Advogado: Amilcar dos Santos Pinheiro Filho (OAB: 2249/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Adenilson de Souza (OAB: 21878/PR) 16 Apelação nº 0000552-17.2017.8.01.0017 Origem: Rodrigues Alves / Vara Única - Criminal Nº na Origem: 0000552-17.2017.8.01.0017 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisã
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões JOSE ALCENIO SOUZA OUTROS JOSE ALEXANDRE DA SILVA OUTROS JOSE ANDEYVISON PEREIRA DOS SANTOS AGRICULTOR JOSE ANDRADE PEREIRA OUTROS São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 JOSÉ ANTONIO DE FRANCISCO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR JOSE APARECIDO AUGUSTO OUTROS JOSE APARECIDO SANTOS OUTROS JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA CARPINTEIRO, MARCENEIRO E ASSEMELHADOS JOSE ARNALDO DE LI
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões JOSE ALBERTO DE ALMEIDA OUTROS JOSE ALCENIO SOUZA OUTROS JOSE ALEXANDRE DA SILVA OUTROS JOSE ANDEYVISON PEREIRA DOS SANTOS AGRICULTOR JOSE ANDRADE PEREIRA OUTROS JOSÉ ANTONIO DE FRANCISCO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR JOSE APARECIDO AUGUSTO OUTROS JOSE APARECIDO SANTOS OUTROS São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA CARPINTEIRO, MARCENEIRO E
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR 299 contadoria para elaborar planilha explicativa de crédito. 3. Após, liberem-se os valores ao credor com as retenções de praxe PROCESSO: 0001624-20.2015.5.19.0062 e recolham-se as custas processuais e contribuições AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) previdenciárias, se houver. AUTOR: LUIZ CARLOS VIANA DE LIMA e outros (3) RÉU
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 JESSICA PATRICIA CAMARGO JESSICA PRISCILA MAXIMO DE SOUZA JHONATAN OLIVEIRA DIAS JHONATAN RENATO RIBEIRO DOS SANTOS JHONATAN RIBEIRO DOS SANTOS JHONNY GONÇALVES GUERRA JOACSON PEREIRA SANTOS JOAO ANTONIO CHAVES JOÃO APARECIDO GOMES CORREIA JOAO BATISTA VENCESLAU DE ALMEIDA JOAO BOSCO DOS SANTOS JOAO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA JOÃO DA CRUZ PEREIRA MELO JOÃO GERALDO DA COSTA JOÃO GOMES DE FRANÇA JOÃO GUEDES SOBRINHO JOÃO LOURENÇO DA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2707 Henrique Suhanov Felix - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Torno insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsi
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2927 34 Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AUTORA: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autos n°: 000812966.2012.8.02.0058 Ação: Execução de Título Extrajudicial Autor: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento Réu: JOSÉ EDVÂNIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 355,§4º
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 30 FREITAS - RÉU: Banco Itau Veiculos S.A - Autos n°: 0719516-14.2012.8.02.0001/02 Ação: Cumprimento de sentença Autor: REGILDA GOMES DE SOUSA FREITAS Réu: Banco Itau Veiculos S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 66 veículo ficará sob a guarda do autor. Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, para determinar a expedição do mandado de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, bem como nomear o autor como fiel depositário do veículo, até a decisão final. Expeça-se