77 resultados encontrados para carlos viana de lima - data: 07/08/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, “a”, do Código de Processo Civil, e art. 52, II, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intime-se. Rio Branco-AC, . - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Bernardo Fiterman Albano Nº 0000271-74.2015.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Apelante: J. N. V. - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Dito isso, por não se en
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 607 ADV/REP.: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (7197/AM) e Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE), Rodrigo Scopel (21899/ SC) e Rodrigo Scopel (40004/RS) - Processo 0750680-59.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material Recorrente : Dalciney Maria Pereira da Silva - Recorrido : Banco Bmg S/A - Relator: Adonaid
Edição nº 64/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2012 54780- REINALDINO RODRIGUES PEREIRAe MEIRE SILVA SALES Ele: brasileiro, divorciado, lavrador , res.n/C, nasc: 14/05/1956, em Itanhém /BA, filho de GEROLINO RODRIGUES PEREIRA e AURELINA DE JESUS PEREIRA ; Ela: brasileira, divorciada doméstica , res.n/ C, nasc: 07/01/1963 em Gama/DF, filha de BENEDITO SALES FEITOSA e DALVA MARIA DA SILVA . 54781- CACIO GONÇALVES DE ARAÚJOe ALINE MONTE DE FRANÇA Ele: br
1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000159-61.2012.5.19.0003 Processo Nº RTOrd-00159/2012-003-19-00.1 Reclamante Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado Reclamante Advogado Advogado Reclamado MARIA CICERA DE AMORIM (ESPOLIO DE), REPRES. POR DAVID DE AMORIM MONTEIRO FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA(OAB:
1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓAL, aos 15 dias de dezembro de 2015. Eu, ÍTALA CERYNO GAMELEIRA__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, WESLEY SIMPLICIO MELO_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. ALDA DE BARROS ARAUJO - Juiz(a) do Trabalho da 3ª VARA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior artigos 62, CPP e 107, I, CP, em consonância com a promoção de arquivamento de fl. 21.1. Posto isso, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE do agente JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA; e assim o faço nos termos dos artigos 62, CPP e 107, I, CP. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I. Processo Criminal nº 0001182-63.2013.8.04.5600 Data da Sentença:16/02/2017 Polo AtivoMinistério
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 338 65 Direito da 7a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Manuel Rodrigues da Silva. Advogado: Jose Mairton Carneiro de Freitas (OAB: 14428/CE). Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Revisor(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 25 - 0495415-03.2000.8.06.0001 - Reexame Necessário - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Autor: Patricio Saboya Ximenes. Advogado:
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 12 Paulo Oseas Patriota Carnaúba (OAB 9019/AL) Paulo Victor Paraízo de Moraes (OAB 10043/AL) Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE) Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Rodrigo Delgado da Silva (OAB 11152/AL) Rogaciano Correia da Paz (OAB 16882/AL) Sergio Schulze (OAB 7629/SC) Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL)
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3487 a ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 dias úteis para o eventual oferecimento de contestação. Após a oferta da contestação, intime-se o autor para réplica e ambas as partes para que esclareçam se pretendem produzir prova oral, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado do processo.
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 175 CÍVEL. ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DO PROMOVENTE. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO. ARTIGO 267, INCISO III DO CPC. INAPLICAÇÃO. SÚMULA 240 DO STJ DESCONSIDERADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 01- A extinção do processo com fundamento no inciso III do art. 267 do CPC impõ