117 resultados encontrados para carlos vitor eusebio - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 125 2281674-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500285-25.2018.8.26.0571; Assunto: Tr�
TJSP 19/04/2018 - Pág. 2433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2433 DANIEL LIEBETANZ ALVES - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos, vencido o E. 3º Juiz, Des. Camilo Léllis. - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - Andrea Perenci de Arruda Ribeiro Rios - 3º Andar Nº 0
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 364 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500655-79.2019.8.26.0664; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Gomes dos Santos; Advo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 564 2055336-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500368-70.2020.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 119 Público do Estado de São Paulo - Agravado: JOAO VITOR SILVA DIAS - Magistrado(a) Camilo Léllis - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o E. 2º juiz, Des. Edison Brandão. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Barcelos Tristão (OAB: 188299/RJ) (Defensor Público) -
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 427 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; 0017218-61.2018.8.26.0050; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Humberto Freitas Pedralina; Paciente: Heverthon de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 524 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2281637-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
TJSP 31/03/2020 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1625 Dessa forma, observado o posicionamento adotado nas instâncias superiores ao enfrentarem a questão, inaplicável o princípio da fungibilidade recursal quando ocorrer erro grosseiro no recurso manejado. Nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE INADMITE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA AC
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 730 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0103041-71.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2990 Processo 0006562-24.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS VITOR EUSEBIO Inicialmente, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 76/87, fazendo-se as devidas anotações. No mais, observo que a procuração juntada a fls. 74/75 é especifica para atuação do patrono nos autos de conheci