117 resultados encontrados para carlos vitor eusebio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
averbação de períodos cujos contratos de trabalho foram anotados em CTPS. A inicial veio instruída com cópia das CTPS n.º 68896 série 215 emitida em 07/04/1969 e CTPS n.º 68896 série 295, cuja data de expedição encontra-se ilegível na cópia anexada aos autos virtuais. Taisdocumentos não se encontram totalmente legíveis, até porque não é possível certificar dados essenciais relativos a alguns dos contratos de trabalho controversos. Os vínculos controversos não constam do sist
calculado na forma acima mencionada, não ultrapassa o limite deste Juizado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. CASO A PARTE AUTORA PRETENDA RENUNCIAR, A PROCURAÇÃO DEVERÁ CONTER PODERES PARA TANTO. 4.A concessão de tutela antecipada está condicionada à presença dos requisitos previstos no art. 300, do Código de Processo Civil, que são: a evidência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Entendo ausente os requ
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por MAIORIA, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora, restando vencida Dra Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari quanto à aplicação dos juros nos moldes da Lei 11.960/2009. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia H
0008368-21.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6315007289 - NAYARA DE OLIVEIRA (SP206958 - HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) Intime-se a CEF cumprir integralmente a sentença com trânsito em julgado, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação de multa diária 0003879-38.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6315009120 - RONALDO DA SILVA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) X INSTITUTO NA
a) junte aos autos cópia integral das reclamatórias trabalhistas ajuizadas para reconhecimento dos vínculos do falecido, no prazo de 15 (quinze) dias; b) tendo em vista a petição de 29/02/2016, cancelo a audiência anterior para designá-la para o dia 12/07/2016, às 14h50min, oportunidade em que a parte autora poderá trazer até três testemunhas para corroborar os fatos alegados 0012132-49.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6315004329 - MANOEL DE OLIVEIRA MEDEIROS
0008352-38.2013.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6315011273 - CARLOS VITOR EUSEBIO (SP306300 LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO) ENEIAS EUSEBIO (SP306300 - LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP190338 - TIAGO CAMPOS ROSA) CAIXA SEGURADORA (SP022292 - RENATO TUFI SALIM) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP185371 - RONALDO DIAS LOPES FILHO) CAIXA SEGURADORA (SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS) 1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a pe
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por MAIORIA, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora, restando vencida Dra Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari quanto à aplicação dos juros nos moldes da Lei 11.960/2009. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia H
Ressalte-se que a DIB poderá ser alterada por ocasião da prolação da sentença. Intime-se. Oficie-se. 0004775-47.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6315012780 - VIVALDO RODRIGUES (SP075739 CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Informe a parte autora, no prazo de (10) dez dias úteis, se renuncia a eventuais valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do aju
aposentadoria, bem como a fixação do valor de eventual benefício. Ressalto que caso venha a ser julgado procedente o pedido formulado na petição inicial, a parte autora poderá receber as diferenças pretendidas, devidamente atualizadas e acrescidas de juros moratórios. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de urgência. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. 0010801-61.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6
TJSP 04/02/2020 - Pág. 2493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2493 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jonas de Brito Alves e outro - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2264075-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me