Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2751 Processo 0006411-87.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - CHARLES HENRIQUE ARAÚJO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: CHARLES HENRIQUE ARAÚJO (CPF: 177.602.308-00, MTR: 293681-3, RG: 23.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2817 Assim, intime-se a unidade prisional acerca do inteiro teor deste despacho, que deverá responder os quesitos enumerados nesta decisão e os eventualmente apresentados pelas partes, para que sejam adotadas as providências cabíveis, confecção do exame criminológico em nome do executado Cícero Pitioti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3740 RIBEIRO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: ROBSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (MTR: 1131767-4, RG: 40.797.607, RGC: 71.968.325, RJI: 182298303-15, Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto), cujos efeitos deverão retroagir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2719 retroagir até 10.11.2019, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo, pelas razões ora expostas. - ADV: ADILSON JOSE DA CRUZ (OAB 248389/SP) Processo 0005289-78.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - José Rodrigo da Silva Faustino Fls. 264: note-se que foi determinada

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0152 PROCESSO: 0007710-07.2013.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LOURIVAL MATEUS PEREIRA ADV. SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ e ADV. SP253284 - FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 31/07/2014 MPF: Não DPU: Não 0153 PROCESSO: 0007789-38.2014.4.03.6338 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MANOEL SOARES DE AMORIM ADV. SP178596 - IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO RELATOR(A): C

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP214158 - PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008293-55.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP214158 - PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008293-55.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 2750 associação ao tráfico, a ordem pública fica severamente afetada com sua liberdade.A despeito de suas crianças, uma delas, ter idade dentro do parâmetro legal que autoriza a prisão albergue domiciliar, melhor para a sociedade que permaneça presa.2Aguarde-se a notificação da denunciada. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2314 Público. 4. Intime-se a defesa, com a advertência do art. 265, do CPP, para que apresente as razões de apelação no prazo legal, sob pena de comunicação formal à OAB, bem como aplicação de multa de 10 (dez) salários mínimos. Int. - ADV: ZENON STUCKUS SOBRINHO (OAB 60023/SP) Processo 1500408-69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2461 Indefiro, pois, o pedido. 3. Oficie-se à penitenciária onde se encontra recolhida a presa JOYCE DA SILVA PEREIRA, para que seja ela cientificada, encaminhando-se a certidão de objeto e pé. 4. Sem prejuízo, efetuem-se as devidas anotações na planilha encaminhada pela Secretaria de Primeira Instância (S