Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4434 ANTONIO GAMBARO (OAB 107644/SP), ADRIANO EDUARDO SILVA (OAB 109033/SP) Processo 1520347-56.2019.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - DANIEL GALVÃO MOREIRA Vistos. 1- RECEBO A DENÚNCIA por presentes os requisitos legais, bem como porque não se encontra presente nenhuma das hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2403 o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Emerson Ribeiro (MTR: 881792-6, RG: 28.228.024, RJI: 170065484-15, Penitenciária de Capela do Alto), cujos efeitos deverão retroagir até 30.01.2020, data do efetivo preenchimento do requisito objet

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório, no essencial. Passo a decidir. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, negar-lhes provimento. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição, consoante art. 535 do Código de Processo Civil. Sua possibilidade de oposição vem prevista, também, no artigo 48, parágrafo único da Lei n.º 9.099/95. Se a sentença não está eivada de nenhum desses vícios, os embargos não podem ser acolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2708 anotações e averbações necessárias. Desde já, À LIQUIDAÇÃO. Digam. Ciência do cálculo de multa de fls. 228. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP) Processo 1500895-34.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - K.J.L.M.E. - Vistos. 1- RECEBO A DENÚNCIA por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1904 176907-4, RG: 46832514, RJI: 170159373-05, Centro de Detenção Provisória de Americana. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP) Processo 0006363-54.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Justiça Pública - VIST

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO) 0006483-40.2013.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315016843 - LAURA FLANCO MARIANO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0008373-82.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315017010 - LUCIMARA ANDREIA FUENTES (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CA

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009724-17.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315000198 AUTOR: DARCI DE FREITAS (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0010278-49.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315000194 AUTOR: MARIA APARECIDA DAMAS (SP335217 - VITOR GUSTAVO ARAUJO ALENCAR DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2258 Impetrante: Natan Tertuliano Rossi - Paciente: Pedro Henrique Romani de Souza - DESPACHO Habeas Corpus Criminal nº 2055278-54.2020.8.26.0000 Relator: XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: NATAN TERTULIANO ROSSI Paciente: PEDRO HENRIQUE ROMANI DE SOUZA (48896) Comarca: SÃO JOSÉ DO RIO PRET

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008352-38.2013.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6315026555 REQUERENTE: CARLOS VITOR EUSEBIO (SP306300 - LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO) ENEIAS EUSEBIO (SP306300 LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO) REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP190338 - TIAGO CAMPOS ROSA) CAIXA SEGURADORA (SP022292 RENATO TUFI SALIM) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP185371 - RONALDO DIAS LOPES FILHO) CAIXA SEGURADORA (SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS) Intime-se a parte autora para apresentar o termo de baixa d

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP281612 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, PR021582 - GLAUCO IWERSEN) 0000856-37.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2015/9301000868 - ROSEMEIRE DOS SANTOS (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA) LAERCIO CELLA (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) 0001977-88.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2015/9301000853 - SARA APARECIDA DA SILVA (SP106527