Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 20 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00316 Processo: 0002245-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCO SILVEIRA NUNES ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: TAYNA DE SOUZA BRITO ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. VITIMA: VERA LUCI

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 16 MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações finais na forma de memorial no prazo de 05(cinco) dias 00225 Processo: 0003139-69.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 1

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 00897 Processo: 0003454-35.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONFIANCA PRESTADORA DE SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00898 Processo: 0003462-12.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAGILSON PEREIRA DA SILVA ingressou com a presente ação ordinária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o direito a renuncia ao beneficio concedido sobre o número 146.496.318-2, para no mesmo ato conceder o benefício mais vantajoso, sem a necessidade da devolução dos valores já recebidos.Afirma que obteve aposentadoria por tempo de contribuição perante o Regime Geral da Previdência Social. No entanto, embora tenha conseguido obter a aposentação, per

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00046 Processo: 0000153-44.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DE FREITAS FREIRE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 16 00292 Processo: 0000060-96.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS SOARES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00293 Processo: 0000078-54.2018.815.0071 - INQUERITO P

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000785620158150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Apelada: Sanubia Soraya de Lira Soares. Advogada(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/ PB 13.425). RELATOR(A):

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 34 00429 Processo: 0005956-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ARAUJO BARROS ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de restituição da motocicleta 00430 Processo: 0006625-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SIMOES FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAGILSON PEREIRA DA SILVA ingressou com a presente ação ordinária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o direito a renuncia ao beneficio concedido sobre o número 146.496.318-2, para no mesmo ato conceder o benefício mais vantajoso, sem a necessidade da devolução dos valores já recebidos.Afirma que obteve aposentadoria por tempo de contribuição perante o Regime Geral da Previdência Social. No entanto, embora tenha conseguido obter a aposentação, per

Poder Executivo ● 07/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Bezerros, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Médica de seu Titular o Escrivão de Polícia Carlos Welington de Almeida, mat. nº 351020-4, no período de 03/09 a 01/11/2020. Nº 5650, DE 05/11/2020 – Designar o Agente de Polícia Alberlando Lucio de Araujo, mat. nº 320267-4, para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrati