Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 5957 serão remetidos ao C.Supremo Tribunal Federal - ADV ANDRE DE ALMEIDA, OAB/SP 164322; ADV. ANMIRACY CARVALHO CONCEIÇÃO, OAB/SP 142963. Centimetragem Justiça COLÉGIO RECURSAL DA 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS JUÍZA PRESIDENTE DO COL.RECURSAL: Dr.ª CLÁUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE CAMPAÑA RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1164 2ª Vara do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NOBRE CORREIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE NATALE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2014 Processo 0000614-06.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2069 qualificados nos autos, em face de LORITEL COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA EPP, MARA CRISTINA MARQUES e SAMIR SAMARA, Aportou aos autos petição noticiando o integral pagamento do valor perseguido (fls. 27). É o breve relatório. Decido. De rigor a extinção do feito. Os autores informaram que os requeridos efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3975 EFEITOS DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PARCIAL ACOLHIMENTO - SÚMULA 7/STJ AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PARADIGMA. A CDA é espelho da inscrição em dívida ativa, que por sua vez funda-se na declaração tributária apresentada pelo contribuinte ou no ato administrativo de lançamento, todos procedimentos que as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1360 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 183620/SP) - Sonia Chiaramonti Possani (OAB: 1192

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1305 maior que a presente lide, e por isso não vislumbro dolo especifico do engodo do requerente. DECIDO Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, V e 301, V, ambos do CPC. Conforme artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3977 das partes, isso porque o presente incidente tem como finalidade apenas a requisição de valores, e equivale a um ofício. Aqui não caberá deliberações, decisões, sentenças, pois não é tecnicamente viável remessa aos graus de recursos se eventual decisão for combatida. Assim, eventuais petitórios pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1642 em 1º de janeiro de 2021, não sendo sido, de fato, observado o princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no artigo 150, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal. Referido princípio preceitua que é vedado cobrar tributo antes de decorrido noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 301 1005783-87.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005783-87.2021.8.26.0270; Assunto: Adicional de Insalubrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 FONTES ZECCHI, DANIELA MOREIRA ALVES; AGVDO: BRITSH AIRWAYS PLC ; ADVS.: JORGE LÚCIO DE MORAES JÚNIOR, NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA, ELIANA ASTRAUSKAS ; 1.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. (Pateo Colegio,73-s/309) 1016839-1/7 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 584561/00 SÃO PAULO; AGVTE: FAUZE JOÃO ANTUN; AGVDO: MARCIONILO JOSÉ DOS