6.266 resultados encontrados para carlos zovin de barros fernandes - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
resultado útil do processo”, nos termos do artigo 300, do CPC. Ora, não existem dúvidas de que o juiz deverá sopesar todos os elementos disponíveis no momento da análise da tutela tipicamente satisfativa. Nada obstante, a tutela de urgência será concedida não somente quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, mas se lhe exige a demonstração da prova do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ademais, o pedido de antecipação de tutela formu
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 13206 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE LIMA LUCAS PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 299707/SP) MUNICIPIO DE GUARULHOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE LIMA LUCAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª TURMA Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante contra a
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2715 CARDOSO ZAKHOUR (OAB 145419/SP), RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP) Processo 0086733-93.2011.8.26.0224 (apensado ao processo 0002194-20.1999.8.26) (processo principal 000219420.1999.8.26) (224.01.1999.002194/2) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Auto Posto Alegre Ltda - Lourival Correa
TJSP 18/11/2021 - Pág. 1164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1164 1035432-12.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à E
TJSP 03/04/2013 - Pág. 1220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1220 (E outros(as)) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Marisa de Lima (OAB: 96043/SP) (Fls: 36) - Advogada: Lilian Ferreira Bono (OAB: 105129/SP) (Fls: 121) - Advogada: Keli Marques Liberato (OAB: 276695/SP) (Fls: 175) - Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) (Fls: 846) - Advogado: Milton Di Bussolo (O
TJSP 08/12/2022 - Pág. 1308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1308 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 154586637.2018.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advo
TJSP 25/08/2022 - Pág. 1754 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1754 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1582017-65.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�
TJSP 19/05/2022 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1335 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1601924-94.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Guarulhos; SETOR DE E
TJSP 25/08/2022 - Pág. 1755 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1755 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1609417-88.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
0004732-21.2016.4.03.6183 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301248793 AUTOR: JERONIMO CAMERIN (SP204827 - MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003414-66.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301248796 AUTOR: MANOEL BARBOZA DE OLIVEIRA (SP162612 - HILDEBRANDO DANTAS DE AQUINO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE