6.266 resultados encontrados para carlos zovin de barros fernandes - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
0004732-21.2016.4.03.6183 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301248793 AUTOR: JERONIMO CAMERIN (SP204827 - MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003414-66.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301248796 AUTOR: MANOEL BARBOZA DE OLIVEIRA (SP162612 - HILDEBRANDO DANTAS DE AQUINO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE
Em que pese a aposentadoria concedida na esfera administrativa do INSS, o demandante afirma ter renunciado, à época, ao benefício, porque estava em gozo do benefício de auxílio-doença, o qual perdurou até 01/06/2017 (evento 2, fl. 13; evento 22). Ou seja, ao tempo do requerimento administrativo de aposentadoria por tempo de contribuição, em 24/11/2011, o autor era titular do benefício de auxílio-doença nº 31/544.842.376-7. No caso de que se cuida, embora tenha havido, num primeiro m
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região V. B. Transportes Express LTDA Ligia de Souza Vieira Bastos Dirceu Felicio Vieira Bastos Intimado(s)/Citado(s): - Dirceu Felicio Vieira Bastos - Lecivaldo Francisco Dos Santos - Ligia de Souza Vieira Bastos - V. B. Transportes Express LTDA Para o(s) Advogado(s) JUVENAL SANCHEZ(OAB: 051358-SP/D) Lecivaldo Francisco Dos Santos X V. B. Transportes Express LTDA + 2 No
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 14165 ADV.: ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES VOTOS RECORRIDO 2: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARU ADV.: RODRIGO BORGES Acórdão Processo Nº RO-1001389-47.2017.5.02.0318 Relator WILLY SANTILLI RECORRENTE PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU ADVOGADO Rodrigo Borges(OAB: 286339-D/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 627 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1036633-44.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 625 RIHL; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Mandado de Segurança Cível; 1008995-89.2020.8.26.0161; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. S. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Nathalia Hilda de Santana (OAB: 372298/SP); Interessado: M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP
TJSP 29/01/2016 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1028 que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0041380-58.2011.8.26.0053 - Processo Fí
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2586 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2015 Processo 1007171-76.2015.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.G. - Por todo o aduzido, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a fornecer à autora cadeira de rodas nos moldes pleiteados na exordial (fls. 02).
TJSP 10/06/2015 - Pág. 1412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1412 Nº 0105124-65.2006.8.26.0000 (994.06.105124-7) - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ariovaldo Smania - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do
TJSP 11/02/2015 - Pág. 1019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1019 Junior (OAB: 116388/SP) - Angelo Jose Corrêa Frasca (OAB: 172138/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0105084-84.2007.8.26.0053 (990.10.154773-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Expedito José da Cunha - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,