Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Art.4º O Sistema de Bibliotecas da UEMG é composto pelas seguintes bibliotecas: I- Biblioteca da Reitoria. II- Biblioteca da Escola de Design. III- Biblioteca da Escola de Música. IV- Biblioteca da Faculdade de Educação – FaE. V- Biblioteca da Escola Guignard. VI- Biblioteca da Faculdade de Políticas Públicas – FaPP. VII- Biblioteca da Unidade de Barbacena. VIII- Bibl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 003239310.00-32 Joelson Marvila De Oliveira 08540090783 003239464.00-81 SERGIO REIS COUTO 04778542657 003242153.00-24 Rogerio De Souza Ferreira 25637196826 Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018. Chefe de Unidade: Rosaria de Morais – Masp 337.520-1 23 1137419 - 1 SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Timóteo Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Eloísio Moulin de Souza; V – Eugenio Fernandes Queiroga; VI – George Luiz Lins Machado Coelho; VII – Inês Assunção de Castro Teixeira; VIII – Monica Sampaio Machado; IX – Sérgio Dias Cirino; X – Sérgio Ruffo Roberto. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG 13 1007641 - 1 Fundação de Amparo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Calendário Anual de Compras: estabelece o cronograma de aquisições da SEF para o exercício a partir do conjunto de Planejamentos de Processos de Compras de cada Unidade de Compra; V - Comissão Gestora do Contrato: servidores representantes da área administrativa da STI, que integram a comissão responsável por acompanhar o contrato quanto aos aspectos administrativos, com determinação da atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001123849.92 Autuados: QUENOLA FERNANDES DA SILVA 05699407618 IE: 002.492518.00-45, CNPJ: 21.681.772/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luiz Henrique Filardi, MASP 294.663-0, CPF 333.826.896-34, ocupante do car