Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Samuel Pereira dos Santos, Cleuza Maria dos Reis, Daniel Lucas do Carmo, Flavio Hiran da Mata Simplicio, Geuzenilse Silva Barbosa, Gleisson Alves Santos, Irene Maria Caldeira, José Carlos da Silva, Karina Isabela de Souza, Katia da Silva, Leon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: 62177-3 Jaime Costa Filho Vanda Maria Costa 04/07/2014 30/07/2014 62187-0 Paulo Fernandes Maciel Analia das Merces Santa Ana 16/06/2014 06/08/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda II/Contagem Ricardo Alves de Sousa ATO Nº 13 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mensagem que identifique o votante, ou na qual esteja assinalado mais de um candidato. 10.6 Não serão considerados, na apuração, os votos nulos e em branco. 10.7 Terminada a apuração, a Comissão Eleitoral elaborará os relatórios, rubricará e entregará toda a documentação (ata, votos, mapas, lista de votantes e relatórios) à Comissão Central, na Reitoria, de acordo com o calendário. 10.8 A Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 116 – REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA - MASP 1120523-4, para exercer a função de PROCURADORA-CHEFE, da PROCURADORIA da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NL/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação tributária vigente. Claro Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda – I.E: 001.056411.01-91 Dados Cadastrais do Responsável Solidário: Sílvia Maria Pacheco Pena – CPF: 761.540.926-87 Rua Seringueir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo fazendária Delegacia Fiscal de Trânsito de Belo Horizonte - DFT/BH, situada à Rua Porto, nº 450, bairro São Francisco – B. Hte./MG: - Notas Fiscais de Entradas; - Livro de Registro de Entradas; - Livro de Registro de Saídas; - Livro de Registro de Apuração do ICMS. Sopero Indústria e Comércio Ltda - ME I.E: 186.126487.05-34 - CNPJ: 64.283.187/0006-75 Rua São Paulo, 851, Loja 02 – 30170-131 – Lourdes - Belo Horizonte �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4574372 4574430 4574489 4574521 4574547 4574554 4579884 4581252 4581260 4581278 5465612 5465620 5466586 5466610 5466636 5466669 5466677 5471370 5471503 5471552 5471669 5472212 5473152 5477435 5560339 5560347 5562657 5722145 6663652 6663694 6663702 6664601 6665020 6665046 6669196 6670293 6670764 6671309 6671317 6671333 6671341 6671358 6671374 6671382 6671390 6671408 6671721 6671754 6671762 6671770 6671788 66717