Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/05/2006 até 09/03/2014. Ato Declaratório nº 13.062.310.003562, de 26/09/2008. Altera a publicação de 26/09/2008 Comunicado nº 012/2008. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. Cristiano Valdir H. E da Silva. Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1. 08 542621 - 1 SRF II - Contagem EDITAL 006.288/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA18, a partir de 26.06.2015, data do protocolo do requerimento. Masp 668.816-2, Marcelo Maximiliano Maciel, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área III, código CH-18, símbolo F-7, grau “B”, FA02, a partir de 18.06.2015, data do protocolo do requerimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária localizada na Av. Vinte e Oito de Abril, nº 630/640 – Centro - Ipatinga/MG. PTA N°: 03.000463645-90 SUJEITO PASSIVO: SUPERMERCADO PR LTDA – ME IE: 002269213.00-30 Endereço: Av. Selim Jose de Sales, 465, Canaa, Ipatinga – MG CEP 35164-213 Ipatinga, 17 de outubro de 2018. Wagner Antônio de Araújo - Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 358.522-1, José Felipe Zeitune de Oliveira, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2018; -Masp 358.947-0, Juscemar José de Oliveira Ruela, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018; -Masp 359.436-3, Marcelo Matos Costa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018; -Masp 359.441-3, Marcelo Pires Bessa, TFAZ, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente DELIBERAÇÃO CDMEIE nº 03/2019 A Secretaria de Estado de Esportes - SEESP e o Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte divulgam Projetos Esportivos aprovados para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente: 2018.02.0057; 2018.02.0064; 2018.02.0069; 2018.02.0071; 2018.02.0073; 2018.02.0074; 2018.02.0075; 2018.02.0076; 2018.02.0078; 2018.02.0079; 2018.02.0082; 2018.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA GOVERNADORIA DO ESTADO Pelo Conselho de Ética Pública dispensa, nos termos do art. 3º do Decreto nº 43.673, de 4 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto nº 44.445, de 25 de janeiro de 2007, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Ética Pública: RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo 22.221 22.222 22.223 22.224 22.225 22.226 22.227 22.228 22.229 22.230 22.231 22.232 22.233 22.234 22.235 22.236 22.237 22.238 22.239 22.240 22.241 22.242 22.243 22.244 22.245 22.246 22.247 22.248 22.249 22.250 22.251 22.252 22.253 22.254 22.255 22.256 22.257 22.258 22.259 Seleta Suor de Minas Ouro Suor de Minas Prata Taruana Ouro Tatuzinho Teixeirinha Teleco Teco Terra Brazilis Três Jotas Vale Ouro Vale Verde Vale Verde Prata Vat 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DO CARMO VALE NETO MACHADO, MASP 272209-8, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA29 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 497804292.00-19 SOBRINHOS BAR LTDA - ME 2 23676762.01-74 DIVICLEAN IND. E COM. LTDA - EPP Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017. Chefe de Unidade: HELENA APARECIDA FERREIRA NORONHA SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPACHO COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignora