Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG, CEP 30.160.924. Sujeito Passivo: Naleb Distribuidora de Brinquedos LTDA - EPP IE: 001661498.00-50 End: Avenida Nossa Senhora do Carmo, 971, Sion, Belo Horizonte – MG Coob.: Miguel Braga Pereira – CPF: 533.982.546.91 Auto de Infração: 01.000639844.99 Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Muriae - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 10941672 Juliana Freitas da Silva – PEB – 1 - Rosario da Limeira - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 10941672 Juliana Freitas da Silva – PEB – 2 - Rosario da Limeira - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 13255658 Claudia Cristina de Oliveira Silva – PEB – 1 - Muriae - 3 - 17/10/2016 A 19/10/2016 - , 13255658 Claudia Cristina de Oliveira Silva – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESENº02,11 DE JANEIRODE 2020. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº MTE/PPE/ CODEFAT nº 100/2012 - SETE/MG, SICONV nº 776531, celebrado em 28/12/2012 entre o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, atual Ministério da Economia-ME, por intermédio da Secretaria de Políticas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada à Rua Tenente Fortunato, 200-A - Centro – Cataguases – MG. PTA: 01.001016619-65 Coobrigado: Lilian Mara Miranda Trindade CPF: 083.757.296-71 Endereço: Rua Antero Ribeiro, 80 – Popular – Cataguases – MG – CEP 36.774-560 Cataguases, 03 de agosto de 2018 Maria do Carmo Vale Neto Machado – Chefe AF/2º Nível/Cataguases SRF I / J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 26.062.001.002739, de 08/06/2018. 4- SNAFER COMÉRCIO DE COUROS EIRELI - EPP IE: 217011536112 - CNPJ: 20.288.840/0001-09 Endereço: Rua Paschoal Nigro Sobrinho, 622 - Centro – Bocaína – SP Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício DRT/7-NF nº 038/2018 a SEFAZ-SP concluiu que a empresa nunca existiu de fato, t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESENº02,11 DE JANEIRODE 2020. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº MTE/PPE/ CODEFAT nº 100/2012 - SETE/MG, SICONV nº 776531, celebrado em 28/12/2012 entre o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, atual Ministério da Economia-ME, por intermédio da Secretaria de Políticas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002192263.00-04 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSALINO - ME 001017688.00-20 JANETE GONCALVES BRAZ - ME 001417288.00-70 VS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 153687576.00-43 MARIA GANDRA DE OLIVEIRA CUNHA - ME Sexta-feira, 21 de Julho de 2017. Chefe de Unidade: Maria do Carmo Vale Neto Machado 24 989716 - 1 SRF I - Uberaba EDITAIS 010.755/2017;010.756/2017 e 010.757/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo -Masp 357.344-1, Geralda de Paula Barbosa Noronha, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/4/2015; -Masp 357.676-6, Helio Donizetti da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/4/2015; -Masp 358.852-2, José Zacarias Alvares Rezende, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/4/2015; -Masp 359.023-9, Léa Fátima Diniz, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu