Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.914 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 8768/AC) - Processo 0605921-70.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: A P do Nascimento Neto Me - RECLAMADO: Energisa Acre Distribuidora de Energia - Dou por dispensado o preparo recursal ante o pedido de gratuidade da justiça a p. 175.

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.686 resse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC) - Processo 060535813.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Adriele de Lima Pessoa - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Fica a parte reclamante intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento do alvará

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 2556/AC) - Processo 0600169-25.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMADO: Paiakan Agencia de Viagens Turismo Ltda, e outros - SENTENÇA: A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução. Razão disto, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC, tendo em vista o levantamento de valores pelo exequente e o requerimento de pp. 408-4

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.900 tença - Cartão de Crédito - CREDORA: Maria Carneiro de Araujo - DEVEDOR: Banco Bmg - Despacho Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar da petição de pp. 393/394. Cumpra-se. ADV: GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE (OAB 4106/AC), ADV: ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 060298572.2020.8.01.0070 - Cumprimento de s

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO por videoconferência dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, CUJO LINK SERÁ ENVIADO AO E-MAIL DO ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS OU ao Whatsapp da Parte que estiver desacompanhada daquele profissional, e ainda restará disponível em certidão nos Autos. ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: GILSON DA SILVA PINHO (OAB 5554/AC) - Processo 070068429.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: S

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.793 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pela Caixa Econômica Federal para fins de amortização do montante fixado no acórdão sobre o financiamento estudantil em nome da parte credora, determino a intimação das partes para que, no prazo de dez dias, acostem aos autos documentos que denotem que não houve a dedução determinada sobre o financiamento. Havendo manifestações, intimem-se as partes para réplica, no prazo de cinco

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.824 (OAB 4471/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0601819-05.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Adilio de Alcantara Feitosa - RECLAMADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Trata-se de embargos à execução apresentados pela empresa Oi S/A em face de Adilio de Alcântara Feitosa, aduzindo que se encontra em fas

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.629 para a inclusão do nome do devedor, conforme preceitua o artigo 782, § 3º, do CPC, 7 Após, retornem os autos conclusos para providências pertinentes. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA (OAB 4079/AC) - Processo 0602615-93.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - CREDOR: ELETRO-AR SERVIÇOS COMERCIO ELETRICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME - DECISÃO: Defiro o pedido de p.

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.645 ção, o veículo penhorado deverá ficar em depósito com a parte exequente, sob o compromisso de guarda, conservação e ressarcimento dos prejuízos (CC, 638 e art. 640) no caso de não restituição dos mesmos, se exigido, enquanto pendente a execução; 4.3 frustradas as tentativas, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo o oficial de justiça intimar o credor para acompanhamento da diligência. Havendo v

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.752 que não há nos autos demonstração do cumprimento da obrigação, corroborado pelas informações prestadas pela credora nas audiências de conciliação (p. 148) em 14/06/2018 e na de instrução e julgamento (p. 249-250), ocorrida em 11/10/2018, em que restou demonstrado ao juiz leigo e atestado nos autos o descumprimento da obrigação. No ponto, cabe assinalar que a parte demandante logrou comprovar nos autos a p