Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2904 processo sem julgamento do mérito, de acordo com o que reza o art. 267 IV e artigo 257 ambos do Código de Processo civil . Int. Guarulhos, 09 de novembro de 2012 - ADV SYLVIO TEIXEIRA OAB/SP 159498 224.01.2012.079642-8/000000-000 - nº ordem 18732/2012 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 964 DE INSTRUMENTO Fornecimento gratuito de medicamentos e insumos Paciente portadora de diabetes mellitus tipo 1 a necessitar do insulina humalog F/A 10ml, marca humalog; lanceta para exame da glicemia, marca Pro uno, Swabs Gaze embebida em álcool, tiras de reagente accu check, bomba de infusão modelo Minimed Paradign Veo MM754 com s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2633 Brasileiro), operando-se a responsabilidade solidária pelas infrações de trânsito anteriores à tal comunicação (fls. 54). Assim, tanto em razão da existência do trânsito em julgado na esfera administrativa, quanto por força da controvérsia existente em relação à questão fática da transferência do bem, descabe a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 769 tutela provisória para determinar que a autoridade impetrada fornecesse os referidos medicamentos/insumos. Foi solicitada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo a sua admissão à lide, na qualidade de assistente litisconsorcial da impetrada (fls. 42), sendo deferido o pedido às fls. 60. O Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2544 Processo 0095867-13.2012.8.26.0224 (022.42.0120.095867) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandra Costa Silva - Estado de Sao Paulo e outro - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. A autora se formou em curso Nível Médio Profissionalizante, qua

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de ação processada sob o rito dos Juizados Especiais Federais promovida por GUILHERME JACINTHO RODRIGUES ALVES contra a UNIAO FEDERAL (AGU), FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESTINGA/SP, em que pretende lhe seja assegurado o fornecimento de bomba de insulina sistema minimed 640g, aplicador cateter quickset MMT 39501, care Link USB, transmissor Guardian link2, cateter quick-set 6mm X 60cm, reservoir paradigm 3,00 ml e enlite sensores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1469 dos documentos de fls. 30/64. Int. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP) Processo 0011923-09.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Tania Beatriz Sauer Madoglio - Ciência à parte credora da expedição do Manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2277 os honorários advocatícios em 100% do valor da tabela do convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. Não há sujeição desta ao duplo grau de jurisdição, na forma do art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: LUIS ARTUR MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 837 de Justiça do Estado de São Paulo. Tendo em vista a pena aplicada o termo final da prescrição ocorrerá em 08/01/2021. 4) Desnecessária a formação dos autos suplementares, pois, nos termos dos Provimentos CG 36/07 e 1461/07, eles somente serão formados quando o processo envolver questão de alto risco, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2307 Processo 1026369-32.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Alejandra Iurevich - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DRS XVI Coordenadoria de Regioes de Saude da Secretaria de Estado da Saude/ SP’ - Vistos. Exclua-se, do polo passivo da ação, a “DRS X