Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2477 Processo 1000120-67.2018.8.26.0140 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Francisca Cassemiro - [BAIXADA] Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Chavantes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - A preliminar suscitada pela correquerida Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2890 de fls. 27 e conforme comprovante de depósito de fls. 24/25, estando apto para retirada nesta unidade cartorária após 03 (três) dias úteis. - ADV: PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP) Processo 0004043-97.2018.8.26.0438 (processo principal 1004922-24.2017.8.26.0438) - Cumprimento Provisório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1314 Giannella - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Negolhes, contudo, provimento, uma vez que, após analisar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que o efeito modificativo pretendido não seria fruto de qualquer condição dos embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1288 Processo 1001302-35.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fábio Corrêa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 130/132. Ciência ao autor. - ADV: FERNANDO RODRIGUES (OAB 303726/SP), MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE QUADROS (OAB 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1117 fornecimento da energia elétrica até o ponto final de consumo”. O Plenário desta Corte discutirá, nos autos do RE 593.824-RG, de relatoria do Ministro Edson Fachin (Tema 176), se a ocorrência do fato gerador do ICMS sobre energia elétrica exige o efetivo consumo, ou se a hipótese de incidência também

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 880 fazer dirigida à Fazenda do Estado de São Paulo, com o intuito de obter o fornecimento gratuito de Bomba de Infusão de Insulina Paradigma 722 REAL TIME, Cateter Quick Set MMT 397, Aplicador para Cateter Quick Set MMT 395, Reservatório de 3ml MMT 332-A, Transmissor Minilink- MMT7707NA, Sensores de glicose contínua MMT7002C e Insulin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 3838 em razão de condições pessoais do servidor, tendo em vista a sua formação profissional e os títulos que detêm (propter personam).As duas primeiras espécies de vantagens são os chamados adicionais, e as demais, as gratificações.Os adicionais sempre se incorporam aos vencimentos, mas isto não ocorre em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1681 62). Assim, presentes os requisitos legais, defiro a liminar, e o faço para compelir a(s) requerida(s) a fornecer à parte autora o(s) medicamento(s)/ suplemento(s)/ insumo(s) /aparelho(s)/ tratamento(s) indicado(s) na inicial, qual(is) seja(m): Enlite sensorsensores de glicemia contínua- MMT 7008A (1 caixa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1178 para que tanto seja feito, garantindo-se o atendimento emergencial nos moldes do que fora decidido quando da apreciação do pedido de tutela de urgência. A Fazenda poderá fornecer medicamentos genéricos, bem como equipamentos e insumos similares, salvo expressa contra indicação motivada por parte do médico da p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1480 2009, Primeira Turma, DJE de 5-6-2009; AI 604.949-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 24-10-2006, Segunda Turma, DJ de 24-11-2006. No mais, havendo relatórios e prescrições médicas idôneos, conforme se verifica às fls. 08 e 09, não resta qualquer dúvida quanto à necessidade dos medicamentos para salvaguardar a vida