Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1589 se dar pela via digital (art. 1286 das NSCGJ), intime-se a parte devedora na forma do art. 535 do NCPC, para fins de eventual impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.3) No caso de concordância da Fazenda ou inércia, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora, prosseguindo-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1155 Especial Rel. Camargo Aranha Filho). Ora, a designação da escola é ato discricionário da Administração, vedada a escolha de estabelecimento de ensino específico pela criança. Caso a criança tenha interesse na escolha de estabelecimento educacional, deverá se sujeitar às mesmas regras dos demais, ou seja, inscrever-se em l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1756 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos de fls. 155/157. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), CLOVIS LIMA DA SILVA (OAB 143180/SP) Processo 1027848-07.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 799 necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 12.016/2009, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Custas na forma da lei. Incabível condenação em honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 3251 DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP) Processo 1005085-39.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações Arlinda Maximiana da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Doravante as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2480 Processo 1004696-30.2018.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Francisco Campos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos dafundamentação supra, que levou em conta todos os elemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2247 SP) Processo 1018290-79.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - ALEX ROGERIO DA SILVA MARQUES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a decisão foi de improcedên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 935 reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2) À parte contrária para contrarrazões. 3) Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), MARINA GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2484 IPVA) Recursos negados. (TJSP, Apelação com revisão nº 0032393-70.2012.8.26.0482 Rel. Des. Danilo Panizza, 1ª Câm. de Dir. Púb., j. 12.11.2013). No mesmo sentido: Ap. 000255920128260663, Des. Rel. Osvaldo de Oliveira, 12ª Câmara de Direito público, j. 02/10/2013 e Ap. nº 000.21440220118260053, De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1167 Arias Galastri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ratifico a tutela deferida ao inicio da lide e JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a FAZENDA PÚBLIDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a providenciar o fornecimento à autora de (a) Frasco 10ml Insulina ASPART Uso contínuo 03 unidades por m