Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 442 Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, é didático o voto do Ministro ADHEMAR MACIEL, relator do Recurso Especial nº 155656/BA, SEGUNDA TURMA, julgado em 03.03.1998, DJ 06.04.1998 p. 89: “O “novo” art. 557 do CPC tem como escopo desobstruir as pautas dos tribunais a fim de que as ações e os recursos que realmente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 443 Ferreira (OAB: 236713/SP) - Ana Paula Botto Paulino (OAB: 264396/SP) - Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0106079-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Empresa de Transportes Progresso Ltda Agravado: Secretario da Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2006 juntada de mandato e para condução do Sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de cinco dias. No silêncio, retornem conclusos para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JOSE ALBERTO FROES CAL (OAB 243719/SP) Processo 1001114-75.2013.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 894 mínimos, devendo assim, os autos serem devolvidos ao juízo de origem, após o trânsito em julgado, sem prejuízo da apuração dos assessórios. Adote-se este entendimento para os demais casos análogos. (Apel. Cível 990.10.096495-0, Des. Luis Ganzerla - Presidente da Seção de Direito Público).” P. R.I. Ba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2203 168 (uma) unidade de “Sistema Minimed 640g Starter Kit”; 01 (uma) unidade de “Transmissor Guardion Link2 System Kit”; 01 (uma) unidade de “Care Link USB Black”; 01 (uma) unidade de “Aplicador do conjunto de infusão Quick-Set”; 05 (cinco) unidades de “Sensores Enlite”; 10 (dez) unidades de “Cateter Quick-Set”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2201 Processo 1002112-39.2019.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Benedito Renato da Silva - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não vislumbrar presentes os requisitos ensejadores do instituto, em especial, verossimilhanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1326 o Município de Bauru ou o Estado de São Paulo para integrar o polo passivo. Int. - ADV: FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES (OAB 156216/SP) Processo 1015408-34.2019.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão - Augusto Ronchi Junior - SENHOR DIRETOR (REITOR) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1607 CPC. Na hipótese de eventual ajuizamento da reconvenção (CPC, art. 343) deverá a parte ré proceder na forma do art. 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: VERA LUCIA CRUZ MOREIRA DA COSTA GUINTHER (OAB 322595/SP) Processo 1003544-12.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1488 constitucionalinconseqüente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina aprópria Lei Fundamental do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2372 Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - C.M.C.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intimada, nos termos da decisão de fls. 161, a Fazenda Estadual comunicou que o DRS foi oficiado para que prestasse esclarecimentos acerca do fornecimento da medicação requerida e aguardava resposta. Afirmou, também, que, qu