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TJSP 02/03/2018 - Pág. 2784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2784 de multa. (...)” (TJRS, AC nº 70014350607, Rel. Des. CLAUDIR FIDELIS FACCENDA, j. 18/05/2006).Nessa mesma linha, “(...) mostra-se possível, nos termos do artigo 461, § 5º, do CPC, o bloqueio de valores na conta-corrente do Estado junto ao Banrisul diante da inércia do ente público em cumprir a liminar

TJSP 23/04/2018 - Pág. 1851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1851 103324/SP) Processo 1025840-91.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão - Evanir Nassif Ludim - Spprev São Paulo Previdencia e outro - Fls. 265/267: diga a parte autora. Prazo: 15 dias. - ADV: CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP) Processo 1025911-93.2015.8.26.0576/01 - Requisição d

TJSP 15/08/2018 - Pág. 800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 800 Processo 1001755-71.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Damiana Benvindo da Silva - ASSISPREV-INST.PREV.SERV.MUN.DE ASSIS,AT.DEN.DA PREVID. - Intima-se a Requerente a se manifestar, em réplica, acerca da contestação apresentada a fls. 38/154. Prazo: 15 (quinze) dia

TJSP 13/02/2019 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1344 (OAB 240676/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP) Processo 1009379-33.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.N.A.N. - F.P.E.S.P. - Ante o exposto, torno definitiva a tutela antecipada (fls. 30/33) e JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar

TJSP 26/01/2016 - Pág. 1647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1647 por tempo indeterminado. À vista da situação descrita na inicial e do relatório médico de fls. 27/28, verifica-se ser necessário o uso da bomba de insulina, dos insumos e do medicamento pleiteados, salientando-se a urgência por conta de um melhor controle glicêmico, evitando-se o risco de coma, ou mo

TJSP 03/02/2016 - Pág. 171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 171 9.099/95). Anoto que em caso de recurso o valor do preparo deverá ser recolhido, independente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas nos incisos I e II do art. 4º da Lei n. 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, bem

TJSP 10/07/2017 - Pág. 886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 886 análise recursal. Int. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP) Processo 1000795-17.2016.8.26.0070 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - H.P.P.C.D. - - M.P.P.C.D. - P.M.B. Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civi

TJSP 06/12/2018 - Pág. 1537 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1537 (OAB 81020/SP) Processo 1003131-64.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ricardo Paoliello Paschoalato - Procuradoria do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 666/667: Deixo de arbitrar multa diária, pois, além de ineficiente, já houve a determinaç

TJSP 23/11/2018 - Pág. 2410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2410 Juízo perante o posto bancário do Banco do Brasil S/A existente neste Fórum, será disponibilizado à parte ativa mediante a contraprestação, a princípio, de apresentação da respectiva nota fiscal de aquisição desse. Cite-se e intime-se o Município, para ofertar contestação, destacando-se que n

TJSP 02/02/2018 - Pág. 4226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4226 Processo 1008902-77.2017.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Marisete Cristina Favaro - Autos conferidos. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes

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