Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1350 248 se. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2015. PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Juiz de Direito - 6ª Vara da Fazenda Pública ADV: PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO (OAB 9121/CE), SILVANA MATOS FEITOZA (OAB 17286/CE) - Processo 0173949-98.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: JOSÉ MÁRIO DE FARIAS - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1342 Processo 0008669-62.2019.8.26.0071 (processo principal 1018464-12.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - Cristiane Mary Alves da Silva - Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru DRS VI Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 25/26: intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1516 posse mansa e pacífica do imóvel descrito nos autos pelos Autores durante o prazo necessário. Intime-se. (***nota do cartório: manifestem-se os autores sobre a certidão de fls. 274/275). - ADV: JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), FRANCISLAINE DE FARIA RACHID (OAB 213690/SP), DANIELE ARAUJO MUÑOZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1806 o interessado providenciar o protocolo de cópia impressa desta decisão perante o órgão responsável para cumprimento (a autenticidade deverá ser aferida mediante as instruções no canto direito desta folha). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico instituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3555 sociais, o direito à saúde; por fim, o artigo 196, de forma mais específica, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4411 Portanto, petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de relação de consumo, fica a(o) ré(u), ainda, advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). Servirá esta de carta/mandado/ofício. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2904 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2022 Processo 0016957-59.2022.8.26.0114 (processo principal 1035550-56.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1171 no referido processo; 2) Rene Soares Chagas também foi sócio da 4R Sistemas Assessoria, 4R Tecnologia e Resoft; 3) Menos de um mês após a publicação nos autos do referido processo do acórdão que julgou os embargos de declaração e confirmou a punição (20/02/2020), a 4R Sistemas Assessoria promoveu alteração no seu qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2468 ultrarrápida FIASP 100UI/mL (02 frascos de 10mL/mês); (9) tiras reagentes de glicemia capilar Freestyle Lite (100 tiras/mês); (10) lancetas para punção digital Accu-Chek (100 unidades/mês); (11) pilhas alcalinas AA (04 unidades/mês). A decisão de fls. 67/69 indeferiu o pedido formulado e determinou a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 675 Nº 1000520-10.2014.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sertãozinho - Recorrido: MARLI DO CARMO ALBINO - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Sertãozinho - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a i