Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3098 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : V.E.L.S. VARA: 2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2022 Processo 0000033-74.2021.8.26.0415 (processo principal 1001233-41.2017.8.26.0415) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1823 voluntária na Comunidade Deus Proverá; Encaminhe-se cópia da presente deliberação à Casa de Acolhimento e CREAS, aguardando-se pela efetivação das medidas fixadas. Ciência às partes. Aguarde-se ainda a apresentação oportuna de novo PIA, com previsão para o mês de novembro, quando serão realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3599 152: Comprovado o óbito dos requeridos João Lopes, Aparecida Garcia Lopes e Rubens Aparecido Garcia Lopes, sem a abertura de inventário, a requerente deve promover a habilitação de todos os respectivos herdeiros e sucessores, bem como a citação deles. Páginas 170-171: Anote-se que o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1783 RODRIGUES CARVALHO (OAB 354271/SP) Processo 1050067-77.2017.8.26.0576 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - F.C.S. - F.P.E.S.P. Diante de tal quadro, DEFERE-SE A LIMINAR, determinando-se que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo forneça, no prazo de 30 dias, o medicamento, aparelho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1684 (OAB 224962/SP), ADRIANA MAIA DE MORAIS (OAB 262908/SP) Processo 4001822-53.2013.8.26.0566 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GUILHERME TORRE - Infratec Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento.Na inércia,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2409 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP) - Guilherme Bertini Góes (OAB: 241609/SP) - Igor Canazzaro Amêndola (OAB: 251296/SP) - Ademir Souza e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 625 se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: FERNANDA GOMES CASSITA PEGORER (OAB 133721/SP), DAYANNA CAMPANATTI PINHEIRO (OAB 205858/SP) Processo 0004860-91.2014.8.26.0539 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - J.B.N. - ISTO POSTO, por estes fundamentos e mais o que dos autos consta, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1869 Cuida-se do agravo de instrumento em epígrafe interposto contra a decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença coletiva, proferida em Ação Cível Pública movida pelo IDEC em face do Banco Nossa Caixa S/A (sucedido pelo Banco do Brasil S/A. Relatados no essencial e considerando os eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 2665 principais), fixado prazo de dez (10) dias, sob pena de multa diária de R$ 1000,00 (um mil reais), fixado o teto em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo do crime de desobediência e da caracterização de improbidade administrativa, devendo comunicar o cumprimento nos autos.Intime-se em caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2016 Processo 1002425-98.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gustavo Ramalho da Rocha Sanches - Vistos. As alegações e documento juntados demonstram que o(a) autor(a) é acometido(a) por diabetes mellitus, estando em tratamento clínico e cirúrgico em uso de