Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ; QUATRO, 11/24; E CINCO, O ACRESCIMO DEVE SE DAR NO PATAMAR MAXI MO (1/2) (...) (APELACAO CRIMINAL N 27.837-9/213, REL. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA, IN DJE N 14794,DE 10/07/2006)(SEM REALCES NO ORIGINAL) 112.POIS BEM! NO FEITO EM ANALISE TENHO A INCIDENCI A DE UMA EXASPERANTE, QUAL SEJA A ESCULPIDA NO ARTIGO 157, 2, INC ISO II, DO ORDENAMENTO JURIDICO REPRESSIVO NA

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 EMBORA REINCIDENTE (CERTIDAO AS F. 87), NAO HA COMO RECONHECER T AL CIRCUNSTANCIA COMO CAUSA AGRAVANTE DE PENA. ISSO PORQUE, O DIR EITO PENAL BRASILEIRO E UM DIREITO PENAL DO FATO, E NAO DO AUTOR, SENDO CLARAMENTE INCOMPATIVEL COM ESSE SISTEMA A REALIZACAO DE A NALISES QUE SE DISTANCIAM DO FATO, DO CRIME PRATICADO, E SE APROX IMAM DA PERSONALIDADE DO AUTOR E DE QUESTOES

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NSEQUENCIAS DO CRIME: O QUE SE BUSCA E ANALISAR O ALARME SOCIAL D O FATO, A SUA MAIOR OU MENOR REPERCUSSAO E OS SEUS EFEITOS. ASSIM , A VALORACAO DAS CONSEQUENCIAS DO CRIME EXIGE UM PLUS QUE DERIVA DO ATO ILICITO PRATICADO PELO AGENTE, NAO PODENDO SER PROPRIO DO TIPO. ENTENDO SER DESFAVORAVEL ANTE A NARRATIVA DOS AUTOS, VEZ Q UE AMEACOU A COMPANHEIRA DE MORTE; COMPORTAMEN

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 500767/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 6279138 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 400909-52.2016.8.09.0175 AU

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 S MOLDES COMO DISPOSTO NA DENUNCIA, INCLUSIVE COM A CAUSA DE AUME NTO EM RAZAO DA INTERESTADUALIDADE. A DEFESA POR SUA VEZ, PRETEND EU A CONCESSAO DE PRAZO PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS NA FORMA E SCRITA. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO . CONC EDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA A DEFESA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS N A FORMA ESCRITA. APOS, PROVIDENCIE A ESCRI

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 CULPABILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMEN TE IMPUTAVEL, TANTO QUE FOI PROCESSADO E JULGADO, ENTENDIA O CARA TER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE EN TENDIMENTO ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIGIVEL UMA CONDUTA DIVERSA, DE ACORDO COM O DIREITO ANTECEDENT ES ANALISANDO AS IACS DO ACUSADO, CONSTATA-SE QUE E REINCIDENTE, VEZ QUE P

Seção II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RENATA SANTOS DANTAS NOUALY KNUT PINHEIRO VITIMA : LOJA CEA ADV ACUS : 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES DESPACHO : Dê-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTéRIO PúBLICO PELO PRAZO DE CINCO D IAS PARA QUE PRODUZA ALEGACçõES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS. NR. PROTOCOLO : 412041-17.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 1388 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERD

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO : 266070-63.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2710 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FELIX CARNEIRO DA SILVA ADV REQTE : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 27/28, REVO GO O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REQUERE NTE FELIX CARNEIRO DA SILVA, DET

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DA A COMPETENTE CERTIDAO. EDUARDO PERUFFO E SILVA JU I Z SUBSTITU TO NR. PROTOCOLO : 207485-17.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADENISE SOARES BATISTA ACUSADO : RODRIGO TENORIO DA SILVA ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ABSOLVO O ACUSADO COM FULCRO NO ARTIGO 386, IN CISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 313837-66.2012.8.09.0175 : 885 : ACAO PENAL : LUIS CARLOS VIEIRA BRITO KELLY THALITA PEREIRA DA SILVA VITIMA : LOJAS MARISA LOJAS RENNER ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 6479 DF - DIVINO JOSE SANTOS 30244 GO - DIVINO JOSE SANTOS 39584 DF - RENATO MARQUES ROSA DESPACHO : AUTOS N: 201203138371 DESPACHO ENCAMINHE-SE COPIA DOS DOC