Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS STENIO SOUZA CALAZANS VITIMA : SIMONE RIBEIRO NEVES ADV IND : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO 42716 GO - VICTOR HUGO DE CASTRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CONDENADO MA RCOS STENIO SOUZA CALAZANS POR TER OPERADO A PRESCRICAO, NOS TERM OS DO ART. 107, IV, C/C 109, V E 110

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO GUIMARAES GONCALVES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 52589 GO - ANA CAROLINE DA SILVA GONCALVES 52583 GO - JESSICA GABRYELE CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE NAO-PERSECUCAO PENAL, COM FU LCRO NA RESOLUCAO N. 181, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, ORIUNDA DO CON SELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO CNMP.

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ADV ACUS : 27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 56334-95.2017.809.0175 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE F. RETRO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMP RA-SE. GOIANIA, 5 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88292-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 474 NATUREZA :

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 49990-13.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : PRESIDENTE DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO DESPACHO : AUTOS N 201700499909 D E C I S A O : 1 NOS TERMOS DA DECISAO DE F LS. 38/40, DEFIRO A LIBERACAO DA 2 PARCELA ALI REFERIDA, NO MONTA NTE DE R$10.000,00. 2 EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA. INTIMEM-SE. IPAMERI-GO, 24 DE MAIO DE

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 TUDO, DE ATENUAR A PENA POR TER FIXADO A PENA NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ. NAO CONCORREM OUTRAS CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DA CAUSA DE AUME NTO DA PENA PREVISTA NO 1, DO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, MAJORO EM 1/3 A PENA, AUMENTO EQUIVALENTE A 08 (OITO) MESES. A MINGUA DE DEMAIS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTE

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PARA CITACAO PESSOAL. INTIME-SE REQUERIDO, DA DECISAO DE FLS. 15 /17, DE FORMA EDITALICIA. NR. PROTOCOLO : 385484-92.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2150 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS COSTA DOS SANTOS ACUSADO : JOSE ACELINO ALVES DE LIMA JUNIOR ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, POR SER REC

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 : : : : : 42832-94.2014.8.09.0175 169 ACAO PENAL WILMAR JASSE DE SOUZA ALAN KARDEC MENDES DE OLIVEIRA ERLON MADEN MENDES ADV ACUS : 26933 GO - LUCAS FERNANDES DE ANDRADE 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 12903 GO - JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA 39924 GO - ANNY VELOSO FURUYA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ALA

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DESPACHO : TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTO PELO MINISTERIO PUBLIC O, EM FACE DA SENTENCA PROLATADA AS FLS 282/296, VISANDO SUPRIR SUPOSTA CONTRADICAO, REFORMANDO-A PARA RECONHECER A CAUSA DE AUME NTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 226, II DO CODIGO PENAL, BEM COMO SUPRIR A CONTRADICAO EM RELACAO A FIXACAO DE UHD"S AO DEFENSOR C O NSTITUIDO E O RELATORIO DECIDO CO

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DA, PROMOVA-SE O LANCAMENTO DO NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPA DOS, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. AINDA, COM O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNE CENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZAC AO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTEN

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DESPACHO : AUTOS N.: 05/2016 PROCESSO N.: 201600007176 NATUREZA: BUSCA E APR EENSAO CRIMINAL D E S P A C H O OFICIE-SE O DELEGADO DE POLICIA R ESPONSAVEL PELO GRUPO ESPECIAL DE REPRESSAO A CRIMES PATRIMONIAIS GEPATRI DE RIO VERDE/GO, PARA QUE INFORME QUANTO A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O N. 111/2015 FIXO O PRAZO DE R ESPOSTA EM 15 (QUINZE) DIAS. EM T