Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 115188-16.2013.8.09.0113 : 160 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : CALEB PEIXOTO DA SILVA LUAN DAYVID DOMINGOS DA SILVA SA ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 45673 GO - JOAO BATISTA VIEIRA JUNIOR 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 O HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS . CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA: NAO HA CAUSA DE DIMINUI CAO OU AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. PENA DEFINITIVA: TOR NO, POIS, DEFINITIVA A PENA DE LEANDRO DIAS PEREIRA EM 01 (UM) AN O E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 97 (NOVENTA E SETE) DIAS-MULTA, GUARDADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA C

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONEIS PEREIRA DE MIRANDA VITIMA : EMANUELA INACIO MENDONCA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSAD O RONEIS PEREIRA DE MIRANDA, NAS SANCOES DO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL C/C A LEI N 11.340/06. ATENTO AOS ARTS. 59 E 68 DO CP, BEM COMO A CONSTITUICAO FED

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 7 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA P ENA (SURSIS), PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS. COM AMPARO NOS ARTS . 78/79 DO CP, FIXO AS SEGUINTES CONDICOES A SEREM OBSERVADAS PEL O CONDENADO DURANTE O PERIODO DE PROVA: 1. NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDENCIA E NAO MUDAR DE EN DERECO SEM ANTES COMUNICAR A ESTE JUIZO; 2.

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 E DE GRANDE VALOR AS VITIMAS, POIS APENAS PARTE DO DINHEIRO E DO S BENS FOI RECUPERADO; COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NENHUM MOMENTO AS VITIMAS CONTRIBUIRAM PARA A PRATICA DO CRIME. ASSIM, MANTEM-SE NEUTRA A PRESENTE CIRCUNSTANCIA. A VISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS, CONSIDERANDO AS VALORADAS DE FORMA DESFAVORAVEIS AO SEN TENCIADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, III, D, CP), DEIXO DE REDUZIR A PENA, HAJA VISTA QUE FORA FIXADA NO MINIMO LEGAL SUMULA 2312 SU PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ASSIM, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A MINGUA DE AGRAVANTES, CAUSA DE DIMINUI CAO E AUMENTO DE PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 33, 2, ALINE A C, DO CP, FIXO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 RIMES; MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRIME NAO LHE FAVORECEM; CIRCUNSTAN CIAS: AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DA VIOLENCIA DE GENERO, I STO E, AMEACA PRATICADA COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORID ADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO AMOROSO. CONSEQUENCIAS: NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CON TRIBUIU PARA O DESFECHO CRIMINOSO; FIXO A PE

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IAS MULTA, PARA FACILITACAO DO RESPECTIVO VALOR, SEM QUE SEJA NEC ESSARIO A REMESSA A CONTADORIA. DESTARTE, TOMANDO-SE O VALOR TOTA L DE 183 DIAS MULTA, A BASE DE 1/30 DO SALARIO MINIMO CADA DIA, A PRIMEIRA PARCELA, A SER VENCIDA 10 DIAS APOS A INTIMACAO DESSA D ECISAO, FICA FIXADO EM 8 DIAS MULTA 8 DIAS MULTA X 1/30 SALARIOS MINIMOS (R$ 29,33)= R$ 234,64- E AS DEMAIS, V

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ALIMENTANDO ESTE CIRCULO VICIOSO QUE SO FAZ CRESCER A CRIMINALIDA DE NO PAIS. TAMBEM, ASSIM AGINDO, TORNA-SE RESPONSAVEL PELA DESAG REGACAO DE INUMEROS NUCLEOS FAMILIARES DEIXANDO REPLETA DE PATOLO GIAS INCURAVEIS A SAUDE PUBLICA DO BRASIL, O QUE, COM CERTEZA, PR EJUDICA A ACUSADA. 95.O COMPORTAMENTO DA VITIMA. A COLETIVIDADE E O SUJEITO PASSIVO PRIMARIO (CRIME VAGO). S

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GILMAR LUIZ DE SOUZA GRASIELLE OLIVEIRA DE CARVALHO ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : POR TODOS ESTES FUNDAMENTOS FATICO-JURIDICOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO GILMAR LUIZ DE SOUZA NAS SANCOES DOS ARTIGOS 33, CAPUT, AMBOS DA L