Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 INICIALMENTE O NUMERO DE MAJORANTES CONSTATADAS(TRES), O FATO DE LAS INDICAREM UM ALTO GRAU DE PERICULOSIDADE DA CONDUTA(USO DE AR MADE FOGO,CONCURSO DE AGENTESE CERCEAMENTO DA LIBERDADE DA VITIMA )E FINALMENTE O TERROR PSICOLOGICO IMPOSTO A VITIMA(CONSTANTEMENT E AMEACADA) E QUE ENTENDODEVERAA PENASOFRER OACRESCIMODE3/8,OU SE JA,02(DOIS) ANOSE03(TRES) MESES, OPORTUNIDADE

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NUCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER (NAPCI) MERCEARIA TRES NETOS ACUSADO : MARCELO XAVIER DE LIMA ADV ACUS : 33962 GO - JEAN CARLO SOUSA DE LIMA DESPACHO : FICA O DR. JEAN CARLO SOUSA DE LIMA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APR ESENTAR MEMORIAIS FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 41122-46.2013.8.09.0087 146 ACAO PENAL THALES HENRIQUE SI

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 QUIVE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 154325-31.2014.8.09.0093 424 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JUCILENE EGIDIA DE OLIVEIRA AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO ADV ACUS : 7030 MT - ANTONIO ROGERIO ASSUNCAO DA COSTA ST DESPACHO : ANTE TAIS CONSIDERACOES, E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCI ONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, JULGO PROCEDENTE O

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 IME SEMIABERTO ADAPTADO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ASSIM SE PRONUNCIOU: CARACTERIZADA A FALTA GRAVE POR TER O ACUSADO DESCUM PRIDO AS CONDICOES IMPOSTAS PELO JUIZ, QUANDO CONCEDIDA A PROGRES SAO PARA O REGIME SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, I E II, DA LEP, FICARA SUJEITO A REGRESSAO (RT 759/567). REZA O ARTIGO 118, I, DA LEP: ART. 118. A EXECUCAO DA PENA PRIV

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 CONHECIDAS; CIRCUNSTANCIAS: SAO FAVORAVEIS AO REU, EIS QUE ESTAVA COM A POSSE DO VEICULO; CONSEQUENCIAS: HA CONSEQUENCIA, HAJA VIS TA QUE UMA DAS VITIMAS, ADQUIRIU SEQUELAS, DIFICULTANDO A SUA MOB ILIDADE. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA VALORADAS, FIX O A PENA-BASE POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL, ISTO E EM 01 (UM) ANO E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO, FIXANDO-SE A PE

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE EM 2 (DOIS) A NOS DE RECLUSAO. CONCORRE PARA A ACUSADA AS CIRCUNSTANCIAS DA MEN ORIDADE (ART. 65, I, DO CODIGO PENAL) E DA CONFISSAO (ART.65,I, D , DO CODIGO PENAL), TODAVIA, EM VIRTUDE DA SUMULA 231, DO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA, DEIXO DE VALORA-LAS. NAO CONCORREM CIRCUNS TANCIAS AGRAVANTES. ASSIM, MANTENHO A PEN

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ERTADA AS FF. 2/4, AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO DENUNCIADO WILL IAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA (PROTOCOLO N 201602371726). PUBLIQUE-S E. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVAR ES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 03 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 74607-76.2016.8.09.0137 310 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JAVAN JERLS OLIVEIRA CRUVINEL ELVIS

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/10/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 17049

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 A 273 DO STJ INTIMEM-SE NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO CUM PRA -SE PONTALINA-GO, 06 DE JULHO DE 2015 DANILA CLAUDIA LE SUEU R RA MALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 290448-64.2010.8.09.0129 : 436 : ACAO PENAL : ALCIDES DIAS BATISTA JUNIOR CELIA MARIA PEREIRA VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA ADV ACUS : 14271 GO - BENO DIAS

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 MINIMO DE PENA FIXADO ABSTRATAMENTE NO TIPO PENAL. FEITAS TAIS DI GRESSOES, ENTENDENDO SER VIAVEL E NECESSARIA A APLICACAO DA MINOR ANTE DA CONFISSAO (ART. 65, III, D) AO CRIME PREVISTO NA LEI DE D ROGAS, ATE PORQUE OBJETIVA, REDUZO-LHE AS PENAS EM 7 (SETE) MESES DE RECLUSAO E 100 (CEM) DIAS-MULTA. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVA NTES A SEREM COMPUTADAS. CONSTA DOS AUTOS QUE