Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 UE COM O TAPA A VITIMA CAIU EM CIMA DA CAMA, MAS NAO FICOU COM SI NAL NO ROSTO E NEM NO LOCAL ONDE ACERTOU O TAPA. POIS BEM. ANALIS ANDO OS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE POLICIAL, AINDA NO CALOR DOS ACONTECIMENTOS, EM CONFRONTO COM OS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM JUIZ O, EVIDENCIA-SE QUE HOUVE UMA DISCUSSAO ACENTUADA ENTRE O ACUSADO E A VITIMA. NA DINAMICA DOS FATOS NARRADOS,

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201001048207 ACUSADO: GILMAR DANIEL DA SILVA NATUREZA: A CAO PENAL SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA EM QUE O ACUSAD O GILMAR DANIEL DA SILVA FOI CONDENADA A UMA PENA DE 03 (TRES) ME SES DE DETENCAO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, CAP UT, DO CODIGO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS, DEPREENDE-SE QUE OS FA TOS SE DERAM AOS 05 DE MARCO DE

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 CRICAO EM PERSPECTIVA, APLICANDO EM CONSEQUENCIA A PRESCRICAO VIR TUAL, OU PRESCRICAO ANTECIPADA COMO DESCREVEM ALGUNS DOUTRINADORE S EM RAZAO DA PROLONGADA MARCHA PROCESSUAL, FATO QUE AFRONTA O PR INCIPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, BEM COMO OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, COROLARIOS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREV

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 A ATENDIMENTO DE TAL MISTER E MEDIDA QUE SE IMPOE. AGRAVO DE INST RUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 1069 27-76.2014.8.09.0000, REL. DR(A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/06/2014, DJE 1567 DE 20/06/2014) (GRIFEI) EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUISI CAO DE INFORMACOES VISANDO OBTER ENDERECO DO R

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PRIMEIRA CAUSA DE INTERRUPCAO DE PRESCRICAO (RECEBIMENTO DA DENUN CIA) OCORRIDO EM 04/08/2015, FL. 52/53. A PENA PREVISTA PARA QUEM PRATICA O CRIME DE DISPARO DE ARMA DE FOGO (ART. 15, DA LEI 10.8 26/03) E DE RECLUSAO, DE DOIS A QUATRO ANOS, E MULTA. O ARTIGO 10 9 DO CODIGO PENAL DISPOE QUE A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, REGULA-SE

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 CIDO E, DE OFICIO, DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APELAN TE, RESTANDO PREJUDICADA A ANALISE DO MERITO RECURSAL (TJGO, APEL ACAO CRIMINAL 248808-56.2004.8.09.0076, REL. DR(A). JAIRO FERREIR A JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, DJE 1431 DE 21/11/2013). NESSE CONT EXTO, PRECEITUA O ARTIGO 110, 1, DO CODIGO PENAL QUE, DEPOIS DE T RANSITADA EM JULGADO A SENTENCA PARA ACUSAC

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PODENDO, EM NENHUMA HIPOTESE, TER POR TERMO INICIAL DATA ANTERIO R A DA DENUNCIA OU QUEIXA. A PROPOSITO, SALUTAR OS ENSINAMENTOS D O INSIGNE JURISTA ANDRE ESTEFAM: ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO, OUTRO PRAZO PRESCRICIONAL DEVE SER ANALISADO, O DA PR ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM CONCRETO. DIFERE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PELA PENA EM ABSTRATO

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 LACAO CRIMINAL 248808-56.2004.8.09.0076, REL. DR(A). JAIRO FERREI RA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, DJE 1431 DE 21/11/2013). NESSE CON TEXTO, PRECEITUA O ARTIGO 110, 1, DO CODIGO PENAL QUE, DEPOIS DE TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA PARA ACUSACAO, QUE E O CASO DOS AUTOS, A PRESCRICAO SERA REGULADA PELA PENA APLICADA. CONFIRA: AR T. 110 A PRESCRICAO DEPOIS DE TRANSITAR EM

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ACUSADO : DIVINO ETERNO ALMEIDA DE JESUS ADV ACUS : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE DIVINO ETERNO ALMEIDA DE JESUS, VISANDO APURACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPU T, DO CODIGO PENAL. TEM-SE QUE OS FATOS DELITUOSOS OCORRERAM NO D IA 10 DE JANEIRO DE 2009. E QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA SE DEU EM 26 DE MAI

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 GO 299 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007 (FL. 140). O ACUSADO ALEXANDRE FOI CITADO PESSOALMENTE, CONFORME SE VE AS FLS. 163, NAO TENDO OCORRIDO NEN HUMA CAUSA DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A ELE. LADO OUTRO, LAURA ANDREIA, CITADA VIA EDITAL (FL. 173), VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO