5.982 resultados encontrados para causa de pedir deve - data: 06/08/2025
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça de SP ouvirá em 2025 testemunhas de defesa dos 12 PMs acusados de matar 9 jovens em baile funk
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Peeling de fenol: Laudo do IML conclui que paciente morreu de ‘edema pulmonar agudo’ ao inalar produto durante procedimento em clínica de SP
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Dono de mansão que matou policial a tiros em SP ao confundi-la com assaltante estava sob efeito de álcool e remédios, diz laudo
Processos encontrados
Cumprida a determinação supra, providencie a serventia, a juntada a estes autos do laudo pericial elaborado no feito indicado no termo de prevenção (Autos nº 0001176-35.2013.403.6306). Após, a apresentação do laudo, tornem os autos conclusos para análise da prevenção. Intimem-se 0003621-44.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6342005982 - CLEIDINA DE JESUS RAIMUNDO (SP263851 - EDGAR NAGY, SP264898 - EDSON BISERRA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Cumprida a determinação supra, providencie a serventia, a juntada a estes autos do laudo pericial elaborado no feito indicado no termo de prevenção (Autos nº 0001176-35.2013.403.6306). Após, a apresentação do laudo, tornem os autos conclusos para análise da prevenção. Intimem-se 0003621-44.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6342005982 - CLEIDINA DE JESUS RAIMUNDO (SP263851 - EDGAR NAGY, SP264898 - EDSON BISERRA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BARUERI EXPEDIENTE Nº 2015/6342000368 DESPACHO JEF-5 0001993-20.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6342005966 - PEDRO MARQUES DO NASCIMENTO (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Vista ao INSS do processo administrativo acostado à petição de 09/10/2015, no pr
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BARUERI EXPEDIENTE Nº 2015/6342000368 DESPACHO JEF-5 0001993-20.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6342005966 - PEDRO MARQUES DO NASCIMENTO (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Vista ao INSS do processo administrativo acostado à petição de 09/10/2015, no pr
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 Tendo a ação sido proposta enquanto ainda pendente outra demanda com o mesmo pedido e causa de pedir, deve ser reconhecida a litispendência. Mandado de Segurança indeferido liminarmente. : ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR SUA SECAO CRIMINAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHIDO PARECER ORAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, INDEFERIR LIMINARMENTE O M
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 princípio da condição mais benéfica a seguir declinadas: 1291 de 03.01.2013 a 30.06.2013, a jornada contratual do autor é de 36 horas semanais, com 06 horas diárias, condenando as reclamadas i) Pagamento durante toda a contratualidade, das diferenças entre o ao pagamento das diferenças de horas extras lançadas nos contra- piso salarial pago pela Energisa (descri
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 1286 horas semanais, com 06 horas diárias, condenando as reclamadas i) Pagamento durante toda a contratualidade, das diferenças entre o ao pagamento das diferenças de horas extras lançadas nos contra- piso salarial pago pela Energisa (descrito na causa de pedir) e o cheque (recálculo), utilizando-se para tanto o divisor 180, com o salário recebido pelo Autor, com r
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 287 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº 0000654-77.2014.5.10.0103 - AÇÃO PROCESSO Nº 0000632-19.2014.5.10.0103 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: RÉU: mais atacadista DIVALNI DO NASCIMENTO FRANCA FRANCILENE MARTINS MENDES RÉU: Destak Construtora LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Voss
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 962 Ante o exposto decido extinguir o processo, sem resolução do Intime-se o(a) reclamante por seu procurador. mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC c/c art. 852-B, §1º, Audiência encerrada às 18h20min. da CLT. Nada mais. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Custas pelo(a) reclamante no importe de R$353,64, calculadas sobre R$17.6
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO Juíza do Trabalho Titular 2458 Custas pela reclamante, dispensado do recolhimento, na forma da lei. Adverte-se a parte autora de que a propositura de nova ação com Processo Nº ATOrd-0000941-93.2021.5.10.0103 RECLAMANTE ADEVALDO RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO FERNANDO INACIO REZENDE(OAB: 65466/DF) RECLAMADO LUCIANO BRAZ FONSECA os mesmos pedidos