5.982 resultados encontrados para causa de pedir deve - data: 11/08/2025
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2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Sentença Processo Nº RTSum-0001449-44.2018.5.10.0103 RECLAMANTE TIAGO BORGES CARVALHO ADVOGADO VINICIUS GILLI HIPOLITO(OAB: 28982/DF) RECLAMADO LEAO III SUPERMERCADO LTDA ME ADVOGADO KENEDDES HENRIQUE TEODORO MENDES(OAB: 33884/GO) 2534 RECLAMADO ADRIANA DIAS MARTINS Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BRASILIA Ante o exposto decido extinguir o proce
1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 403 Extingue-se o processo sem julgamento do mérito, com fulcro retornou com a informação "cliente desconhecido no local". no art. 267, IV do CPC. Ante a insuficiência do endereço do reclamado, tratando-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, determino o arquivamento DISPOSITIVO do feito, nos termos do § 1º do art. 852-B da CLT. Ante o exposto decido exting
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 0060500-83.2003.5.05.0221 (TRT-5) 10214 ao qual se nega provimento. Data de publicação: 16/12/2006 Ementa: ART. 840 DA CLT. CAUSA DE PEDIR. TEORIA DA TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO RO 68500200900919004 AL SUBSTANCIAÇÃO. A causa de pedir deve vir expressa como 68500.2009.009.19.00-4 (TRT-19) - Data de publicação: 19/04/2010 razões que subsidiam o pedido, tendo em vist
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO GFC CONSORCIOS EIRELI - EPP P E G INFORMACOES CADASTRAIS LTDA PAMELLA BARBARA SILVA BORGES EIRELI CONNECT CAR BRASILIA LTDA UP!SCORE SERVICOS CADASTRAIS LTDA MEU CREDITO INFORMACOES CADASTRAIS LTDA BMZ WEBCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 2846 RECLAMADO PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGUR
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2452 da lei. Adverte-se a parte autora de que a propositura de nova ação com os mesmos pedidos e causa de pedir deve ser feita por prevenção a esta Vara, acompanhada de cópia desta inicial, documento INTIMAÇÃO comprobatório da prevenção, bem como as alterações contratuais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1124 mérito, nos termos do parágrafo único do art. 321 c/c o art. 485 I, ambos do Código de Processo Civil. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pelo reclamante, dispensadas porquanto INTIMAÇÃO beneficiário da justiça gratuita. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BARUERI EXPEDIENTE Nº 2015/6342000295 DECISÃO JEF-7 0002935-52.2015.4.03.6342 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6342004486 - MERCIA FERREIRA DA SILVA (SP321638 - IGOR FELIX CIPRIANO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Considerando o feito indicado no termo de prevenção, ressalte-se que, para que não se configure identidade de demandas, a ca
Intimem-se. 0000172-78.2015.4.03.6342 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6342000585 - FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA (SP201276 - PATRICIA SOARES LINS MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Espeça-se carta precatória, conforme requerido. A testemunha residente em Itapevi deverá ser apresentada pela parte autora, em audiência, independetemente de intimação. 0000572-92.2015.4.03.6342 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/63
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP151960- VINICIUS ALEXANDRE COELHO) Nada a apreciar, nos termos do art. 266, CPC, ante a determinação de sobrestamento do processo e o fato de o benefício reconhecido à parte autora já ter sido implantado, restando apenas a requisição das parcelas atrasadas, o que não se mostra urgente. Aguarde-se a decisão do Conflito de Competência. 0001079-47.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6323005053 - ELZA DAMIANI MARIAO (SP273989 - BENEDITO A
2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CASTROS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA GENESIO DIAS MIRANDA(OAB: 11818/DF) METALURGICA ABL LTDA - ME GENESIO DIAS MIRANDA(OAB: 11818/DF) 732 Custas pelo(a) reclamante no importe de R$298,16, calculadas sobre R$14.907,91, valor atribuído à causa. Dispensadas do recolhimento, na forma da lei. Adverte-se a parte autora de que