Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO : 167999-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SOLIMAR DE JESUS PEREIRA VITIMA : SUELLEN BANDEIRA MEDRADO ADV ACUS : 9701 GO - JOAO JOSE TAVARES DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. QUANTO AS MATERIAS CORRELATAS AO M ERITO, SABE-SE QUE O SIMPLES ARGUMENTO DE

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA, A FIM DE QUE A CAUSA ENSEJADORA SEJA DEVIDAMENTE APURADA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE SETEM BRO DE 2019, AS 16:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O AC USADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHA S ARROLADAS. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2019.

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 TOS CONSTANTES DOS AUTOS INDICAM A NECESSIDADE DE DILACAO PROBATO RIA, A FIM DE QUE A CAUSA ENSEJADORA SEJA DEVIDAMENTE APURADA, RA TIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, AS 16:30 HORAS. IN TIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTER IO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLAD

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DESPACHO : AUTOS 1313/18 (201801053442). MKA DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO D O ACUSADO PARA ASSINAR A PECA DE FLS. 120/121, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS. CUMPRIDA A DETERMINACAO SUPRA, ABRA-SE VISTA AO MP PAR A MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 120/121. GOIANIA, 11/12/201 8. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. 2052/1 8 NR. PROTOCOLO : 102936-13.2018

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS E SEU APENSO (201203092835). GOI ANIA, 01/11/2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO : 300857-06.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA SOCORRO DA SILVA BRITO ACUSADO : GILMAR ALVES GOMES ADV ACUS : 14684 GO - FRANCISCO PEREIRA PEIXOTO SOBRINHO DESPACHO : AUTOS 1252/10 (20100300

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAROLINE BELCHIOR MARQUES BERNARDES ACUSADO : ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA E SILVA DESPACHO : AUTOS: 288/18 (201800190543). GLS DESPACHO CERTIFIQUE QUANTO AO C UMPRIMENTO DA CITACAO. APOS, CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENC IA. G OIANIA, 21 /05/18. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JU I Z DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIM

Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NR. PROTOCOLO : 11900-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GILDEIZIA FARIAS DE SOUZA SILVA INDICIADO : JOSE GILMAR SILVA SANTOS DESPACHO : AUTOS: 1174/18 (201800119008). GLS DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFE STACAO MINISTERIAL DE FL. 49, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JU IZO DO 2 JUIZADO DA MULHER. G OIANIA, 17/07/2018. BIANCA MELO CIN TRA JUIZA

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 FEITO, ENTENDEM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE NAO HA INCIDENCIA DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA EM CRIMES OU CONTRAVENCOES PENAIS COMETIDOS NO CONTEXTO DA VIOLEN CIA DOMESTICA E FAMILIAR, SENDO CERTO QUE A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA MULHER E DOTADA DE EXTREMA RELEVANCIA JURIDICA, A DEMANDAR A INCIDENCIA DO DIREITO PENAL A ESPECI

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 MPORAL EM QUE O PROCESSO PERMANECEU SUSPENSO (16/11/2011 A 16/11/ 2013), JA SE PASSARAM MAIS DE DOIS ANOS. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO ACUSADO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. DE ACORDO COM O S ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO POR TRATAR-SE

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 E A REFERIDA PECA ACUSATORIA PREENCHE TODOS OS REQUISITOS PREVIST OS NO ARTIGO 41 DO CPP, QUAIS SEJAM, A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOS O, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DAS TESTEMUNHAS. ACOLHO A MANIFES TACAO MINISTERIAL E AFASTO A PRELIMINAR LEVANTADA. QUANTO AS MATE RIAS CORRELATAS AO MERITO, SABE-SE QUE O SIM