Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 352960/2015 COMARCA DE IPAMERI FORUM - GO-330 (FAIXA DE PROTECAO) ESQ. C/ AV. SUL QD 7 LT 24/25 CEP - 75780000 TEL: (64) 3491-3502 - FAX : (64) 3491-3502 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5023750 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 315259-88.

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 E DA CONTRAPRESTACAO DO SERVICO PUBLICO PRESTADO PELO ESTADO-JUIZ , INCLUSIVE SUJEITA A INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, DETERMINO SEJA O FICIADO A PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS PARA A ALUDIDA INSCRICA O, SE FOR O CASO. POR FIM, ASSIM FEITO E NAO HAVENDO OUTRAS PENDE NCIAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO VERTENTE PROCESSO, COM AS ANOT ACOES DE ESTILO, INCLUSIVE NO CARTORIO DIS

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 INA/GO, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 147634-36.2018.8.09.0036 1157 ACAO PENAL LUCIANO SILVA DOS SANTOS O ESTADO 52120 GO - JOICILENE RENATA DA SILVA OLIVEIRA M 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA EM

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO : 35916-63.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS HENRIQUE DE CAMARGO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNI TIVA DO ESTADO PARA CONDENAR O ACUSADO LUCAS HENRIQUE DE CAMARGO, COMO INCURSO NA PENA TIPIFICADA NO ARTIG

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 SENTADA A SEGUIR, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA CU MPRA-SE NR. PROTOCOLO : 52123-15.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DJAVAN NOGUEIRA PINTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : 3 DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUN ITIVA ESTATAL, CONSUBSTANCIADA NA DENUNCIA,

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 00 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VI GENTE A EPOCA DOS FATOS. NA 2 FASE, ESTAO AUSENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. DESSA FORMA, MANTENHO A PENA ANTERIORME NTE DESIGNADA EM 06 (SEIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 6 00 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VI GENTE A EPOCA DOS FATOS. NA 3 FASE, NAO EXIS

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 IREITO NR. PROTOCOLO : 389772-74.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARIEL VERNON FRAGA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 44141 GO - LEONARDO BALESTRA BORGES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNC IA PARA CONDENAR O ACUSADO ARIEL VERNON FRAGA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT,

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ILICITO DE SEUS ATOS E DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMEN TO, NAO HA JUSTIFICATIVA PARA A INSTAURACAO DE INCIDENTES DE INSA NIDADE MENTAL E DEPENDENCIA TOXICOLOGICA, NAO CARACTERIZANDO CERC EAMENTO DE DEFESA O INDEFERIMENTO. APELACAO IMPROVIDA. (TJGO, APE LACAO CRIMINAL 150856-27.2011.8.09.0175, REL. DES. ITANEY FRANCIS CO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 0

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 MA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE PESSOALMEN TE O ACUSADO. A DEFESA DO REU, DURANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, REQ UEREU A REJEICAO DA DENUNCIA, VEZ QUE DEIXOU DE EXPOR TODAS AS CI RCUNSTANCIAS DOS FATOS. NO ENTANTO, VERIFICO QUE TAL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, HAJA VISTA QUE A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND EU AOS REQUISITOS DO ART. 41, DO CPP, QUANDO

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DJE : 02/07/2015 . PAG.: 86) APELACAO CRIMINAL. TRAFICO DE DROGA S. RECEPTACAO. ABSOLVICAO. FALTA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTOR IA COMPROVADAS. INVIABILIDADE. PENAS-BASE. DE OFICIO. VALORACAO D AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS. ADEQUACAO. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUI CAO. RECONHECIMENTO. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. FIXACAO NO M AXIMO. CONCURSO MATERIAL. INCIDENCIA. REGI