564 resultados encontrados para causas de aume - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ROS. NESTES AUTOS, IMPUTA-SE AO ACUSADO A PRATICA DO CRIME DESCRI TO NO ARTIGO 306 DO CTB, O QUAL PREVE PENA DE SEIS MESES A TRES A NOS, MULTA E SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PERFAZENDO O PRAZO PR ESCRICIONAL EM 08 (OITO) ANOS, SEGUNDO O ARTIGO 109, INCISO IV, D O CODIGO PENAL. VERIFICA-SE QUE, ANTE AS CI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ORDO COM OS ARTS. 59 E 68 DO CPB. A CULPABILIDADE DO ACUSADO COMO GRAU DE REPROVACAO DE SUA CONDUTA E MEDIANA. E PRIMARIO (FLS. 44 6/447). NADA FOI DEMONSTRADO EM RELACAO A SUA PERSONALIDADE E A C ONDUTA SOCIAL. OS MOTIVOS DETERMINANTES NAO SE JUSTIFICAM. O CRIM E PRATICADO TEVE CONSEQUENCIAS GRAVES, POIS A VIDA FICOU INCAPACI TADA PARA SUAS OCUPACOES HABITUAIS POR MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 E-GO; C) EXPECA-SE GUIA PARA CUMPRIMENTO DA PENA SUBSTITUIDA; D) EXPECA-SE GUIA PARA PAGAMENTO DA MULTA E CUSTAS, NO PRAZO DE 10 D IAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, TODOS INTIMADOS. EDUARDO PERUFFO E S ILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 28096-28.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDOMIRO JUSTINO GONCALVES VITIMA : HELENA SERAFIM DOS REIS ADV A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 VEIS PORQUE DO ACIDENTE CAUSOU PREJUIZOS FINANCEIROS A TERCEIROS; COMPORTAMENTO DA VITIMA: POR SER DELITO CONTRA A INCOLUMIDADE PU BLICA, NAO HA VITIMA. FIXO A PENA-BASE EM 09 (NOVE) MESES DE DETE NCAO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, REC ONHECO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA E AGRAVANTE DE DIRECAO SEM HABILITACAO (ART. 298, INCISO III, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 O E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 299955-18.2013.8.09.0170 : 661 : OBRIGACAO DE FAZER : CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA TERESINHA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA REQUERIDO : DIVINO FERREIRA GOMES MARIZELIA FERREIRA XAVIER GOMES ADV REQTE : 32695 GO - ANTONIO JOSE COSTA FILHO ADV REQDO : 16687 GO - MARIZELIA FERREIRA XAVIER GOMES DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR. PROTOCOLO : 142690-13.2015.8.09.0095 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WANILTON MARTINS PIRETT INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E RECONHECO A ATIPICIDADE DO FATO QUE ENSEJOU A ABERTURA DO INQUE RITO POLICIAL, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRES ENTES AUTOS, ASSEVERANDO, TO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 51094/2019 COMARCA DE JOVIANIA FÓRUM - RUA ADEMAR LUIZ DE MIRANDA QD 32 LT 1 S/N CENTRO CEP - 75610000 TEL: 3408-2142 - FAX : 3408-2142 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5041457 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L074 PROTOCOLO NUMR: 20525-08.2008.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 515992/2018 COMARCA DE ARAGARCAS FÓRUM - AV. APOLINARIO LOPES 70 SETOR ADMINISTRATIVO CEP - 76240000 TEL: (64) 3638-1300 - FAX : (64) 3638-1300 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5114101 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147 PROTOCOLO NUMR: 370860-02.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 RSA; B) O REU E PRIMARIO (FLS. 102/105); C) SEM ELEMENTOS TECNICO S PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO REU; D) NADA CONSTA QUE POSSA DE SABONAR A SUA CONDUTA SOCIAL; E) AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRI TAS AO PROPRIO TIPO PENAL; F) OS MOTIVOS SAO INJUSTIFICAVEIS; G) AS CONSEQUENCIAS NAO FORAM GRAVES; H) A VITIMA CONCORREU EM PARTE PARA O EVENTO DELITUOSO; I) A CONDICAO FINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO : 137452-57.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO TOMAS DA SILVA VITIMA : CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 41616 GO - RONILSON DE SOUZA REIS ADV VIT : 41616 GO - RONILSON DE SOUZA REIS DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTAS PARA O MINISTERIO PUBLICO, APOS, VENHAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS. DEFIRO 02 (DOIS) UHD"S PARA O DEFENSOR