Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 PARA SALDAR DIVIDA CONTRAIDA PARA O USO DE ENTORPECENTE, COMO SE EXTRAI DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E DO PROPRIO ACUSADO. AS C IRCUNSTANCIAS SAO DESFAVORAVEIS, VEZ QUE PRATICOU O CRIME EM HORA RIO DE REPOUSO NOTURNO, HORARIO EM QUE NORMALMENTE AS VITIMAS EST AO MAIS DESPROTEGIDAS. AS CONSEQUENCIAS FORAM GRAVES, VEZ QUE O P RODUTO DO ROUBO NAO FOI RECUPERADO. QUANTO

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 UTA DO REU FOI REPROVAVEL, HAJA VISTA QUE TINHA CONSCIENCIA DA IL ICITUDE DOS ATOS E, AINDA ASSIM, DECIDIU DAR SEGUIMENTO NA SUA EX ECUCAO; OS ANTECEDENTES DO DENUNCIADO SAO BONS, CONFORME INFORMAC AO DE ANTECEDENTE DE FL. 236, PORTANTO LHE E FAVORAVEL ESTA CIRCU NSTANCIA; NAO HA INFORMACAO SOBRE A CONDUTA SOCIAL DO DENUNCIADO, PELO QUE, EM SEU BENEFICIO; QUANTO A PERSO

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NR. PROTOCOLO : 15240-28.2019.8.09.0134 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : IVAIR RODRIGUES DE ASSIS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N 201900152406 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICA O DA TESTEMUNHA CICERO OLIVEIRA DA SILVA, PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2019, AS 16:10 HORAS . INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QU E SE FIZERE

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 A. NA TERCEIRA FASE DE DOSIMETRIA, NO QUE TANGE AS CAUSAS DE AUME NTO DE PENA DO ROUBO, VERIFICA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA DENUNC IA SAO ANTERIORES A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 13.654/2018 (PUBLIC ADA DO DOU EM 24/04/2018), DEVENDO-SE RESPEITAR O PRINCIPIO DA AN TERIORIDADE PENAL. ASSIM, NAO HA RAZOES FUNDADAS NO CASO CONCRETO QUE JUSTIFIQUEM A MAJORACAO ACIMA DO MINIMO

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201104699782 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 132, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, E DETERMINO A ABERTURA DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFEREC IMENTO DAS RAZOES RECURSAIS. APOS, A DEFESA DO REU PARA OFERECIME NTO DAS CONTRARRAZOES. INTIMEM-SE. LUZIAN

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ONTRA NO MINIMO LEGAL, DEIXO DE CONSIDERA-LAS, EM RESPEITO AO ENT ENDIMENTO SUMULADO DO STJ, MOTIVO PELO QUAL FIXO A REPRIMENDA INT ERMEDIARIA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA, TORNANDO -A DEFINITIVA, EM RAZAO DA AUSENCIA DE AGRAVANTES, CAUSAS DE AUME NTO OU DIMINUICAO DE PENA. POR FIM, RESTANDO CARACTERIZADO NA HIP OTESE VERTENTE O CONCURSO DE CRIMES PREVIS

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELSON FORTUNATO DA SILVA VITIMA : SANDRA FORTUNATO DA SILVA LUCELIA LOPES PERES DA SILVA ADV ACUS : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : DESPACHO APOS ANALISE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO D O FEITO. PORANGATU, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 DESSE MODO, NEGO AOS ACUSADOS RECORREREM EM LIBERDADE, DEVENDO P ERMANECEREM NO PRESIDIO EM QUE SE ENCONTRAM. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 130442-79.2018.8.09.0072 922 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE FERREIRA DA PURIFICACAO LEOCASSIO MARTINS DE JESUS WALDSON JUNIO MARTIN

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 AVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 01 ANO E 09 MESES DE RECLUSAO E 97 DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, AUSENTES ATENUANTES E AGRAVANTES, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA EM 01 ANO E 09 MESE S DE RECLUSAO E 97 DIAS-MULTA. NAO ESTAO PRESENTES CAUSAS DE AUME NTO OU DE DIMINUICAO, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E AO

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 CAO DO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, OBSERVANDO O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO (ART. 5, XLVI), BEM COMO O SISTEMA TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68, CAPUT , DA CODIFICACAO PENAL. ANALISADAS AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CP , VERIFICA-SE QUE O REU AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE D ELITIVA. DE OUTRA PARTE, EMBORA CONSTE EM SEU