Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3349 art. 23, II, da Constituição Federal razão pela qual se afasta a alegação da agravante no sentido de atribuir a responsabilidade pelo fornecimento do insumo à Fazenda do Estado de São Paulo com base no julgamento da Repercussão Geral do Tema nº 793, do STF, que não tem a extensão pretendida pela recorrente. Cabe ao Pode

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 305 Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Rosangela Maria Dias da Silva; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) 3000047-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 987 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000053-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2164 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/ SP) - Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2294982-56.

Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT Nº 10, DE 04 DE JUNHO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Inciso VI, do Art. 42, da Constituição do Estado de Pernambuco, RESOLVE: I. Designar os servidores abaixo identificados, para comporem a Comissão Patrimonial de Desfazimento de Bens Móveis/CPD, com fundament

Poder Executivo ● 25/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 07 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE Nº 2753 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, conforme Laudo nº20268/08 NSPS-IRH-PE , IZABEL MARTINS DE MORAES

Poder Executivo ● 31/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JAIR ELIAS DOS SANTOS 241.697-2 02 03/02/2020 1º JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO 155.648-7 03 03/02/2020 2º LÊDA MARIA PRÍNCIPE NUNES 174.998-6 02 04/02/2020 2º LIGIA CRISTIAN SOUSA ARAGÃO 174.538-7 02 03/02/2020 1º MARIA MERCEDES DOS SANTOS VASCONCELOS 179.115-0 01 03/02/2020 2º MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA 125.246-1 02 03/02/2020 1º MIRIAM NOGUEIRA DE SOUZA CAMPOS 156.57

Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA GGAFI/SAD Nº 208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de julho de 2021 Nº 152 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente PM KEMUEL VITORINO DE LIMA, do Subtenente PM RENATO AZEVEDO GOMES, 3º Sargento PM MÁRCIO SOARES GOMES DA SILVA, do Cabo PM RICARDO PESSOA ARAÚJO, e dos Soldados PM RODRIGO CAÚLA MÁXIMO DE MOURA, WAGNER MEDEIROS AGRA BRANDÃO e EDVAN CAVALCANTI DO NASCIME