DOEPE 14/10/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º As multas previstas no art. 17, inciso I, da Lei n° 11.186, de 22 de dezembro de 1994, serão recolhidas por meio de
Documento de Arrecadação Estadual – DAE, sob competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de outubro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ÂNGELO FERNANDES GIÓIA
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÕNIO CÉSAR CAÚLA REIS
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
.........................................................................................................................................................................................................................
2.2.4 - PENALIDADES ATRAVÉS DAS MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E PÂNICO PARA
O ESTADO DE PERNAMBUCO (NR).
2.2.4.1 - CLASSE DE RISCO PEQUENO
2.2.4.1.1 - Grupo I
2.2.4.1.2 - Grupo II
2.2.4.1.3 - Grupo III
2.2.4.1.4 - Grupo IV
2.2.4.1.5 - Grupo V
2.2.4.1.6 - Grupo VI
2.2.4.2 - CLASSE DE RISCO MÉDIO
2.2.4.2.1 - Grupo I
2.2.4.2.2 - Grupo II
2.2.4.2.3 - Grupo III
2.2.4.2.4 - Grupo IV
2.2.4.2.5 - Grupo V
2.2.4.2.6 - Grupo VI
2.2.4.3 - CLASSE DE RISCO GRANDE
2.2.4.3.1 - Grupo I
2.2.4.3.2 - Grupo II
2.2.4.3.3 - Grupo III
2.2.4.3.4 - Grupo IV
2.2.4.3.5 - Grupo V
2.2.4.3.6 - Grupo VI
VALORES (R$)
282,97
396,14
509,32
622,51
735,71
848,87
VALORES (R$)
851,68
1018,66
1188,46
1358,25
1527,99
1697,79
VALORES (R$)
1700,60
1924,17
2150,53
2376,86
2603,22
2829,65
ATOS DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3690 - Nomear EDNALVA MARIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do Gabinete do
Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3691 - Exonerar, a pedido, IVANILDO JOÃO DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Informática da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, a partir de 15 de outubro de 2016.
Nº 3692 - Nomear ÉLIDA NASCIMENTO MACIEL para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4 da Secretaria de
Educação, a partir de 15 de outubro de 2016.
Nº 3693 - Exonerar, a pedido, GILSON DOMINGOS DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-5 da Secretaria de
Educação, a partir de 15 de outubro de 2016.
Nº 3694 - Nomear GILSON DOMINGOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Informática da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, a partir de 15 de outubro de 2016.
Nº 3695 - Designar TACIANA MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, matrícula nº 256.175-1, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Educação Integral e Profissional, da Gerência Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3696 - Designar RILMA LÊDA MACÁRIO, matrícula nº 164.813-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de
Educação Integral e Profissional, da Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, símbolo FDA-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3697 - Nomear JÚLIO JONAS PINTO DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial de Política de
Pessoal, símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3698 - Designar JOSÉ LUIS SAID COMETTI, matrícula nº 277619-7, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para responder
pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Secretaria, no período de 06 a 18 de outubro de 2016, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3699 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM EVANDRO CORDEIRO
DE SÁ, matrícula nº 29886-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3700 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-coronel PM NEUDES
SILVANDRO CORREIA GOMES, matrícula nº 1952-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3701 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Tenente-coronel PM ANETE SALES DA
PAZ RAMOS DA SILVA, matrícula nº 1952-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3702 - Promover ao Posto de Tenente-coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM FRANCISCO
FURTADO MOREIRA, matrícula nº 1952-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3703 - Promover ao Posto de 1º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 2º Tenente PM JOSÉ WASHINGTON
DA SILVA, matrícula nº 27848-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3704 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ISAAC FERREIRA
DOS SANTOS, matrícula nº 26323-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3705 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ CARLOS DA
SILVA, matrícula nº 27757-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3706 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ DOS PASSOS
LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula nº 28132-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3707 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MARCELO
GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 28865-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3708 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM LUCIANO RICARDO
DA SILVA, matrícula nº 910824-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Ano XCIII • NÀ 193 - 7
Nº 3709 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM SANDRA LÚCIA
VIANA DA COSTA, matrícula nº 930118-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 3710 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR às Autoridades Civis abaixo, com fundamento
no artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta
que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços
prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
Secretário Estadual da Fazenda - Marcelo Andrade Bezerra Barros;
Secretário Chefe de Gabinete do Governador - João Henrique de Andrade Lima Campos;
Desembargador do TJPE - Marco Antônio Cabral Maggi;
Juiz de Direito - Ailton Alfredo de Souza;
Juiz de Direito - José Alberto de Barros Freitas Filho;
Juíza de Direito - Ana Luíza Wanderley de Mesquita Saraiva Câmara;
Procurador de Justiça - Clênio Valença Avelino de Andrade;
Promotor de Justiça - Petrúcio José Luna de Aquino;
Promotora de Justiça - Joana Cavalcanti de Lima Muniz;
Promotora de Justiça - Selma Carneiro Barreto da Silva;
Secretária Executiva de Gestão Estratégica da SEPLAG - Hélida Campos Pereira Lima;
Secretário Executivo de Gestão por Resultados da SEPLAG - Anderson de Alencar Freire;
Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação da SEPLAG - Adriano Danzi de Andrade;
Secretário Executivo de Transporte - Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior;
Administrador do Distrito Estadual de Fernando de Noronha - Luís Eduardo Cavalcanti Antunes;
Secretária de Saúde do Distrito de Fernando de Noronha – Rebeca Duarte Dias;
Diretora Presidente da EMPETUR - Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal;
Superintendente de Planejamento Estratégico da SEFAZ - Mona Lygia Rego de Carvalho;
Superintendente do Patronato Penitenciário da SJDH – Valéria Silva Fernandes;
Auditora Estadual da SEFAZ - Maria do Carmo Martins;
Gerente Geral Gestão da Secretaria da Casa Civil - Maria do Carmo Silva Coelho;
Gerente do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros – José Sidnei de Souza;
Gerente Geral de Gestão do Hospital da Mulher do Recife – Ana Karla Góes Liberato de Mattos;
Delegado da Polícia Federal – Andrei Augusto Passos Rodrigues;
Delegado da Polícia Federal – Cristiano Barbosa Sampaio;
Delegado da Polícia Federal – Humberto Freire de Barros;
Delegado da Polícia Federal - Alexandre de Almeida Lucena;
Delegado Especial da PCPE - Darlson Freire de Macedo;
Delegada Especial da PCPE - Gleide Nascimento Ângelo;
Delegado Especial da PCPE - José Rivelino Ferreira de Morais;
Delegado Especial da PCPE - José Sérgio de Oliveira Moura;
Delegado Especial da PCPE - Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho;
Delegado Especial da PCPE - Sérgio Ricardo Ferreira Vasconcelos;
Delegada da PCPE - Lígia Cardoso Correia Sales;
Delegado da PCPE - Lamartine Salvador Fontes Filho;
Delegado da PCAL - Gustavo Xavier do Nascimento;
Comissário Especial da PCPE - Assis Barros Filho;
Comissário Especial da PCPE – João Batista Ferreira de Souza;
Comissário Especial da PCPE - André Fabiano Pacífico;
Escrivão Especial da PCPE - Luiz Tenório Cavalcanti Júnior;
Escrivão da PCPE – Carlos Eduardo Silva Saldanha;
Médico Legista - Marcos Alexandre Justino do Nascimento;
Perita Criminal - Vanja de Oliveira Coelho;
Perito Criminal - Carlos Fernando Pessoa Monteiro Filho;
Perito Criminal - Frederico Bento Maranhão;
Perito Criminal - Osiel Barbosa da Silva;
Agente de Segurança Penitenciária - José Edson de Lima;
Gerente Jurídica da Secretaria de Administração da PCR - Bárbara Figueiredo Solano;
Coordenador Municipal de Defesa Civil de Garanhuns – Fábio Antônio Cavalcanti da Silva;
Coordenador Administrativo e Financeiro do CEFOSPE – André Bezerra Tiburtino;
Coordenadora Pedagógica do CEFOSPE – Marilene Cordeiro Barbosa Borges;
Subchefe da Unidade de Vistoria do DETRAN – Leonardo Dionísio da Silva;
Assistente de Trânsito do DETRAN – Alberison Coelho Silva;
Padre - Francisco Damião da Silva;
Pastor - Edson José Machado;
Artista Pernambucano – Ricardo Alves da Silva (Caju);
Artista Pernambucano – José Roberto da Silva (Castanha);
Dir Pres do Grupo SER Educacional Maurício de Nassau - Jânyo Janguiê Bezerra Diniz;
Dir. do Instituto de Aperfeiçoamento Pessoal – Abelardo Delgado Borba;
Dir. Pres da Excelsior Seguros - Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti;
Fisioterapeuta - Renata Soraya Coutinho da Costa;
Médico - Francisco de Assis Alves de Carvalho;
Pres. do Conselho Curador da Fundação Altino Ventura - Marcelo Carvalho Ventura;
Pres. do Santa Cruz Futebol Clube - Alírio Rio Lima Moraes de Melo;
Senhora Ana Elizabete de Mendonça Costa Gadelha Xavier;
Senhor Luiz Gonzaga da Silva Gomes;
Senhor Ednaldo Bezerra Cabral; e
Senhora Mônica Maria dos Santos.
Nº 3711 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Militares abaixo, com fundamento no
artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta
que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços
prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
Comandante do CMNE - Gen Ex Artur Costa Moura;
Comandante do II COMAR - Maj Brig Luiz Fernando de Aguiar;
Comandante da 10ª Bda Inf Mtz - Gen Bda Francisco Humberto Montenegro Júnior;
Capitão dos Portos de Pernambuco - CMG Marcelo Petrille Pacheco;
Comandante do CMR – Cel EB Jean José Arantes Martins;
Cel RR EB – Osvaldo Silveira de Oliveira;
Presidente do IDMMPE – Cel RR EB Evaldo Alves Pereira;
Comandante Geral do CBMBA – Cel BM Francisco Luís Telles de Macêdo;
Comandante Geral do CBMES – Cel BM Carlos Marcelo D`isep Costa;
Comandante Geral do CBMPI – Cel BM Carlos Frederico Macêdo Mendes;
Comandante Geral do CBMSC – Cel BM Onir Mocellin;
Comandante do CB da PMESP – Cel BM Rogério Bernardes Duarte;
Cel BM CBMAC Joselito Leitão da Costa;
Cel BM CBMGO Divino Aparecido de Melo;
Cel BM CBMRO Felipe Santiago Chianca Pimentel;
Cel BM PMMA Zózimo Paulino da Silva Neto;
Cel RR BM CBMMS Fernando Ávalos Cabanhas;
Comandante da EAMPE - CF Marcos Alexander Valle de Moura;
Subcomandante do CPOR – Ten Cel EB Fernando Almeida dos Santos Júnior;
Ten Cel BM CBMAC Clésio do Nascimento Rodrigues;
Ten Cel BM CBMAL Jacques Wolbeck Godoy Amorim;
Ten Cel BM CBMGO Amilton de Souza Conceição;
Ten Cel BM CBMGO Carlos Borges dos Santos;
Ten Cel BM CBMMG Adilson Andrade de Souza;
Ten Cel BM CBMPB Carlos Jean Vieira Araújo Benício de Sá;
Ten Cel BM CBMPI Kléber Soares Correia Lima;
Ten Cel BM CBMSE Erivaldo Santos Santana;
Ten Cel PM PMBA Jorge Sampaio Silva;
Ten Cel PM PMMS Renato Tolentino Alves;
Maj EB Macson José Mendes de Almeida;
Maj BM CBMAL Dárbio Renato Alvim Santos;
Maj BM CBMBA José Alberto Souza e Silva Júnior;
Maj BM CBMTO Lindomar Carlos de Matos;
Maj PM PMBA Agnaldo Alves Ceita Filho;
Maj PM PMAL Valdécio Neves Nascimento;
Cap PM PMBA Paulo Fabrício de Melo Santos;
Cap PM PMPB Fábio Júnio de Melo Freitas;
1º Ten MB Bruno José Carvalho Macêdo Neres;
1º Ten FAB Marco Aurélio Pacífico;
S Ten EB George José Barreto Wanderley;
1S FAB Júlio César Serpa Spinelli; e
1S FAB Miller de Freitas Barata.