Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO NELE PROL ATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTARTE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO SEJA CERT IFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENTE, SE AIND A NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA DADO BAIX A NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUID

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : TALISON JUNIOR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA PARA O DIA 07/06/16 ÀS 14H30. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREIT

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 AUTOS N: 154369-95.2014.809.0175 REQUERENTE(S): RODRIGO CORREIA D OS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISAS APR EENDIDAS, ONDE O REQUERENTE RODRIGO CORREIA DOS SANTOS DIZ SER A LEGITIMO PROPRIETARIO DE UM VEICULO HYUNDAI/HB20, DE COR BRANCA, PLACA ONG-6325, O QUAL FOI APREENDIDO PELA POLICIA QUANDO DO FLAG RANTE. JUNTOU DOCUMENTOS. DESSE MODO, REQUER

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUTOS NR. : 3091 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOAO CAZUZA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 281501-67.2016 .809.0175 DESPACHO DE-SE V ISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO CARLOMAM DE ALMEIDA MARTINS RODRIGO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 3040-31.2017.809.0175 REU: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA DECI SAO RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE P INTUR

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NISSO IMPLICA A NECESSARIA RESPOSTA ESTATAL AOS PLEITOS QUE LHE SAO DIRIGIDOS, QUE NAO PODEM PROJETAR NO TEMPO SEM UM HORIZONTE D EFINIDO. E NESSE SENTIDO QUE A CONSTITUICAO FEDERAL, EM DECORRENC IA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 045/2004, ACRESCENTOU NO ROL DOS DIRE ITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (ART. 5O, LXXVIII) A EXIGIBILIDADE DE UM PRAZO RAZOAVEL PARA DURACAO DO PROCESSO,

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 41898 GO - LUIZ MAURO ESPINDOLA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 19105 GO - CLAUDIO JAIR SCHONHOLZER 19429 GO - IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER 17502 MT - THABATA GIULLIA AMARAL RIBEIRO 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 247934-79.2015.809.0175 REUS: JOSE LUIZ DA CRUZ FILHO, H ERBERTH LUCAS DUARTE DE L

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 RONALDO PEREIRA BARROS DESPACHO : AUTOS N: 73379-15.2017.809.0175 REUS: (1) WOLIVER MARTINS SILVA ( 2) REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA NATUREZA: ART. 157, 2, II, DO CODI GO PENAL DECISAO WOLIVER MARTINS SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GAR COM E SERVENTE, NASCIDO EM 18/03/1990, NATURAL DE GOIANIA-GO, FIL HO DE MARIA DO CARMO ROSA DA SILVA E DE ALZIRO ZARUR MARTINS PERE IRA, PORTA

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 T. 5O, LXXIII, CF), E SUAS EXPRESSOES NOS DOCUMENTOS INTERNACIONA IS INDICADOS NESTA DECISAO, CONJUGADO COM AS RESOLUCOES DO CNJ TA MBEM REFERIDAS, VERIFICADO IN CASU O EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCA O PROCESSUAL, RELAXO A PRISAO DO(S) ACUSADO(S), IDENTIFICADO E QU ALIFICADO NO PRINCIPIO DESTA DECISAO. EXPECA(M)-SE ALVARA(S) DE S OLTURA E CUMPRA-O(S) INCONTINENTI, COLOCAN

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 IS E NOVE ANOS). TEM-SE AINDA, QUE A CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 217-A, C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, SE NDO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITOR IA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS P ALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM