60 resultados encontrados para celia beatriz westin - data: 08/01/2025
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Processos encontrados
No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ZULEICA AMORIM FABIO CONCHAL RABELLO FABIO LUIZ RALSTON SALLES CELIA BEATRIZ WESTIN DE CERQUEIRA LEITE FABIO EDUARDO DE CARVALHO PINTO ELISANGELA MORAES PASTRE MICHELLE ANY GORDO MARTINS GALEGO KATIA DOS SANTOS PIAUY CINTIA APARECIDA ANHESINI ESTUDIO GASTRONOMICO LTDA INTERCAPITAL BELAS ARTES LTDA MAMALUJO PRODUCOES CULTURAIS LTDA MASTER PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA -ME RABELLO ENTRETENIMENTO EIReLi VISION MIDIA E PROPAGA
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008466-93.2010.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014083-68.2009.403.6181 (2009.61.81.014083-8)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 993 - PATRICK MONTEMOR FERREIRA) X MILANE ROMERO DE CARVALHO(SP230313 - APARECIDA MARIA PEREIRA) Processo nº 0008466-93.2010.403.61811 - Dispõe o artigo 16 da Lei nº 9.289, de 04/07/1996:Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Direto
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008466-93.2010.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014083-68.2009.403.6181 (2009.61.81.014083-8)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 993 - PATRICK MONTEMOR FERREIRA) X MILANE ROMERO DE CARVALHO(SP230313 - APARECIDA MARIA PEREIRA) Processo nº 0008466-93.2010.403.61811 - Dispõe o artigo 16 da Lei nº 9.289, de 04/07/1996:Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Direto
E SP305946 - ANDREA VAINER E SP329214 - FERNANDA PETIZ MELO BUENO E SP337380 - ANDRE ROSENGARTEN CURCI E SP399990 - FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI E SP346217 - PAULO TIAGO SULINO MULITERNO E SP324797 - PEDRO SANCHEZ FUNARI E SP403767 - MARIANA BEATRIZ WALTER GILLUNG E SP219967E - NATALIA GONCALVES RICARDI) X ZULEICA AMORIM(SP188845 - MARCIO SERGIO DE OLIVEIRA E SP142871 - MARIO SERGIO DE OLIVEIRA E SP200183 - FABIANA GUSTIS E SP261752 NIVALDO MONTEIRO E SP068264 - HEIDI VON ATZINGEN E SP309023
na peça vestibular acusatória. Apresentou as mesmas teses defensivas já colacionadas aos autos, quais sejam a inépcia da inicial, a atipicidade do delito previsto no artigo 288, do Código Penal, falta de justa causa para a ação penal, falta de provas do delito de associação criminosa, de estelionato contra a União, equivocada classificação jurídica dos fatos narrados na exordial, com a consequente desclassificação já amplamente mencionada, sendo certo que o delito previsto no art
X KATIA DOS SANTOS PIAUY(SP228828 - ANA PAULA DOS SANTOS PIAUY E SP229292 - SAMUEL MARQUES SILVA) X ELISANGELA MORAES PASTRE(SP221710E - LUCAS VENTURI DE SOUZA E SP280116 - SIRLEIDE DA SILVA PORTO E SP336975 - KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONCALVES E SP242150 - ALEX ARAUJO TERRAS GONCALVES E SP298513 - RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI E SP138622 - ANTONIO PIVETTA JUNIOR) X CELIA BEATRIZ WESTIN DE CERQUEIRA LEITE(SP154294 - MARCELO SAMPAIO SOARES E SP190100 - RUBENS RITA JUNIOR) X FABIO EDUARDO DE CARV
SP369774 - RAFAEL ALVES DE PAIVA) X FABIO LUIZ RALSTON SALLES(SP164056 - PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO E SP407744A - CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA) X CINTIA APARECIDA ANHESINI(SP076225 - MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO E SP068264 - HEIDI VON ATZINGEN E SP127776 - ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES E SP309023 - EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO) X KATIA DOS SANTOS PIAUY(SP228828 - ANA PAULA DOS SANTOS PIAUY E SP229292 - SAMUEL MARQUES SILVA) X ELISANGELA MORAES PASTRE(SP221710E - LUCAS VENTURI
alegações dos embargantes não apresentam propriamente obscuridade, contradição ou omissão. Não cabe, em sede de embargos de declaração, o pedido de reconsideração da decisão que condenou os advogados ao pagamento de multa, por abandono de causa. Assim sendo, não foi apontado quaisquer dos requisitos aptos a ensejar a reforma do decisório em sede de embargos de declaração, motivo pelo qual esses devem ser rejeitados.Se for do interesse da parte, a reforma da decisão pelas alegaç
SP369774 - RAFAEL ALVES DE PAIVA) X FABIO LUIZ RALSTON SALLES(SP164056 - PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO E SP407744A - CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA) X CINTIA APARECIDA ANHESINI(SP076225 - MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO E SP068264 - HEIDI VON ATZINGEN E SP127776 - ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES E SP309023 - EDUARDO VON ATZINGEN DE ALMEIDA SAMPAIO) X KATIA DOS SANTOS PIAUY(SP228828 - ANA PAULA DOS SANTOS PIAUY E SP229292 - SAMUEL MARQUES SILVA) X ELISANGELA MORAES PASTRE(SP221710E - LUCAS VENTURI
MACHADO(SP296848 - MARCELO FELLER E SP205657 - THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO E SP407255 - GIOVANNA SILVEIRA TAVOLARO E SP367569 - ADRIANA SILVA GREGORUT E SP226003E - PAULA GOUVEA BARBOSA) X RICARDO MACIEL DE GOUVEIA ROLDAO(SP191769 - PATRICIA PREVENTE TEODORO DE OLIVEIRA E SP173413 - MARINA PINHÃO COELHO ARAUJO E SP184105 - HELENA REGINA LOBO DA COSTA E SP271909 - DANIEL ZACLIS E SP337379 - ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA E SP358031 - GABRIEL BARMAK SZEMERE E SP385016 - LUIZA PESSANHA REST