Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3705 Processo 1003812-89.2016.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Jovelino Costa de Azevedo - Feito nº 2016/005153Intime-se a autora para que informe o endereço em que deverá constar no mandado para busca e apreens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3318 Aparecida do Amaral Alves - - José Alves Bezerra - Feito nº 3303/2013. Ato ordinatório. Ciência a(o) Dr.(a) MIRLENE BENITES FERNANDES de que foi nomeado(a) defensor em favor de Antonio Pereira da Silva e dos Ausentes e Terceiros interessados, devendo, em 15 dias, apresentar contestação nos autos. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2761 Cidadania, com sede na rua Venceslau Braz, nº 3-08, nesta cidade, antiga Delegacia da Mulher (DDM), citando-se e intimandose, inclusive de que caso não haja acordo, o prazo da contestação é de quinze (15) dias contados da audiência, sob pena de não a apresentando presumir verdadeiros os fatos alegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2058 Processo 3001346-93.2013.8.26.0481 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. G. dos S. e outro - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias informem a esse Juízo o valor que o autor pagará à autora a título de alimentos para mantê-la (água, luz, alimentação e aluguel), bem com d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3347 do réu. Juntou documentos. Citado, o réu apresentou contestação (fls.18/19), na qual sustentou que constituiu nova família, possui filha menor, paga aluguel e desde março do corrente ano está desempregado. Ressaltou que a autora não comprovou a alteração da sua vida econômica. Comprometeu-se a paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 4478 tentar suprir a omissão do responsável pela regulamentação. Como não foi feito, o autor só tem direito ao benefício a partir da vigência da Resolução. Por fim, indefiro o pedido de condenação do autor ao pagamento de multa pela litigância de má-fé, visto que na correspondência eletrônica nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3734 de quinze dias para que as primeiras declarações sejam aditadas para inclusão dos valores depositados na Caixa Econômica Federal (fls. 52/57), bem como para que seja esclarecido se as herdeiras também renunciam a tais valores, lembrando-se que não é admitida a renúncia parcial da herança (art. 180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7961 distribuir a demanda, a parte autora direcionou o pedido à Vara da Infância e Juventude, o que não pode ser aceito, vez que fere o princípio do juiz natural (art. 5º, LIII, da Constituição Federal).A competência para julgamento da causa nesta Comarca é das duas Varas Cumulativas, de modo que a distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3398 do exequente postulando pela rejeição da impugnação (fls. 44/47).É o relatório. Fundamento e Decido.Tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, o pagamento de valores se submete ao regime de precatórios conforme previsão no artigo 100, da Constituição Federal. Ademais, dispõe a Súmula Vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3882 Secretário de Saúde do Município de Presidente Epitácio - Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Feito nº 2018/001968 Ante aos termos da(s) petição(ões) do(a) autor(a,es) acostada a fls. 27, aliado à ausência de formação da relação jurídica (art. 485, § 4º, do NCPC),