Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1278 364672/SP), FLÁVIA NOGUEIRA FERES DE BRITO (OAB 451742/SP) Processo 1016325-39.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Alejandro Montalvan Michel - VISTOS. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, diga(m) o(s) embargado(s), no prazo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1506 temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes, tendo em vista a ausência de cunho decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os autos deverão ser encaminhados imediatamente ao Relator, sem necessidade de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1309 Processo 0003454-28.2020.8.26.0053 (processo principal 1009914-53.2016.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Recursos Administrativos - F.D.E.F. - C.T. e outros - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a ausência de citação da correquerida Marina Crivellaro Chammas Cassar, em 5 (cinc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1677 reajustes de proventos e pensões. Solução intermediária e razoável, sobretudo porque em favor de quem teve direito adquirido reconhecido pelo C. Supremo Tribunal Federal. Penso que a resposta não tenha ainda jurisprudência cristalizada. Ao Juízo, a solução aparenta ser possível, mas quando existe norma expres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1194 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Carlos Alexandre Klomfahs - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Filipe de Morais - À D. Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, 09 de setembro de 2021. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1157 cancelamento do registro do veículo; 2) anulação das taxas de licenciamento; e 3) anulação do IPVA. Consta no documento de fls. 106/107 que tendo em vista a solicitação à folha12, procedi a registro no cadastramento de transferências do sistema JRI, de forma a excluir o Interessado como proprietário do veícu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1098 sejam projetados ou inexatos, desde que razoáveis, observando-se a lealdade e a boa-fé, que deverão ser acompanhados de EXPLICAÇÃO clara de quais foram os dados em que se basearam, a fim de permitir controle judicial. Deve também conter expressamente na explicação, qual o índice de correção monetária e juros apl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3102 Nº 2045941-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Valdineia Marcia da Silva Fanaro - Impetrante: Ana Valéria Lucindo Buonavita - Impetrante: Angela Tereza A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2091 Cristina da Graça Paggi - - Maria Estella Terra Lupolli - - Maria da Gloria Penalva Mancini - - Maria Helena Scafutto Scotton - Maria Isabel Crispino - - Maria Leocadia Almeida dos Santos - - Maria Auxiliadora Quintanilha - - Neid Conceição de Almeida Petrilli - - Neyde Aparecida Volpe Martinez - - Norberto Aletto - - S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1551 CBPM ao preenchimento do formulário MLE para fins de levantamento do valor que encontra-se nos autos. Prazo: 05(cinco) dias. Após, à UPEFAZ. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0009540-83.2018.8.26.0053 (processo principal 0607311-53.2008.8.