Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3350 - Liberdade provisória - Paciente primário de bons antecedentes e com emprego certo e residência fixa - Circunstâncias que não obstam a prisão cautelar, se presentes os motivos da prisão preventiva - Ordem denegada” (Habeas Corpus n.º 258.217-3 - São Paulo - 4ª Câmara Criminal - Relator: Passos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3453 encontram-se em branco, documento pessoal com foto, comprovante de residência, e demais documentos que comprovam o alegado, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTOS (OAB 318727/SP) Processo 1006469-60.2020.8.26.0223 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2065 jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (SJT, 1ª SEÇÃO, EDCL NO MS 21315/DF, Rel. Min. Diva Malerbi, j. 08/06/2016). Dessa maneira, ao proferir qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2747 Aditamento da Guia de Recolhimento Provisória (modelo 504705) à VEC competente, instruindo com as cópias do v. Acórdão e de seu trânsito em julgado de fl. 741 (MP e Réus), em relação aos réus GLEDSON DIEGO CADETE DA SILVA e MAKSUEL RODRIGUES DE SIQUEIRA. 3. Expeça-se ofício ao IIRGD e TRE comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1303 intimação da parte requerida, como determinado em fls. 23. Int. - ADV: VINICIUS GOMES BEZERRA (OAB 322263/SP) Processo 1022205-71.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Vieira do Nascimento - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Fls. 84/87

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2870 pessoalmente. Logo, verifico que o delito é abstrata e, sobretudo, concretamente grave, as condições pessoais são desfavoráveis e não ter havido qualquer alteração do quadro que ensejou a decretação da custódia cautelar, permanecendo hígidos requisitos autorizadores da medida excepcional, de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4864 E.M.F.S. - F.S.O.L.B. - Vista dos autos ao Autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a Contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ELLISON ANDRADE DOS SANTOS (OAB 289715/SP) Processo 1007942-81.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3673 NASCIMENTO JESUINO JUNIOR (OAB 441626/SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP), PAULO DE LIMA E SILVA (OAB 436929/SP), JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB 426870/SP), ANDREA CORDEIRO PEREZIN (OAB 321811/SP), MARCELO DANIEL AUGUSTO (OAB 233652/SP) Processo 1501317-39.2019.8.26.0536 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3894 alegando ocorrência de contradição e omissão, ao deixar de acatar o pedido das partes quanto à produção de provas. Os embargos foram interpostos dentro do prazo legal. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, já que propostos tempestivamente, entretanto não lhe assiste razão na interposição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3686 o valor da causa ou b2) nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, devendo observar o valor mínimo de 5 (cinco)UFESPs, que corresponde R$138,05(5 X R$27,61). O valor mínimo para o recolhimento do preparo é de 10UFESPs= R$276,