Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002809-22.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311001988 AUTOR: MARCELO TADEU MACIEL (SP315909 - GUILHERME HERZOG CHAINÇA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP188698 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO) Vistos, etc. Considerando a discussão entabulada no presente feito, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias informe se a parte autora efetuou formalmente reclamação administrativa e, em caso afirmativo, apresente cópia completa do "processo de contestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4423 Fls. 87/88. Por ora, oficie-se ao IMESC solicitando data para realização de exame. Com a resposta, intimem-se as partes, ficando advertidos que, em caso de ausência, deverão justificar o não comparecimento no prazo de cinco dias, a contar da data do exame, sob pena de aplicação das consequências legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 402 se os réus para efetuarem o pagamento da multa. Condeno-os, ainda, ao pagamento das custas processuais, observando-se eventual condição de beneficiários da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários dos defensores nomeados, se o caso, no valor máximo da tabela vigente, expeça-se o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 350 Dener Jose Cristiano, em razão dofalecimentode Apparecida da Silva Cristiano e defiro o levantamento dos valores encontrados em nome da falecida, pelo autor. Em consequência da presente, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, observandose o formulário retro apresentado. Havendo defensores dativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 387 em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” II) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3520 pedido naqueles autos. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 635. Intime-se. - ADV: CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP), JAIRO RIBEIRO (OAB 410790/SP) Processo 1500162-87.2022.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS ANTONIO CORDEIRO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1355 disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). Int. Santos, 02 de setembro de 2022. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 7ª RAJ EDITAL DE INTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 540 recursais a eventual indeferimento do benefício. 3. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3382 nos autos no momento da audiência. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WILLIAN DIEGO ARAÚJO DE MELO (OAB 435991/SP) Processo 1500063-26.2022.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.L. - Vistos. Fls. 138/139 e 155

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2685 Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente. P.R.I.C. - ADV: SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB 277815/SP) Processo 1020452-45.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonhson M