331 resultados encontrados para celso francisco de lima - data: 27/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2038 qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º,
ADVOGADO: SP205581-CRISTIANO PACHECO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 01/12/2015 15:00:00 A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 18/09/2015 10:00 no seguinte endereço:RUASÃO BENEDITO, 39 CENTRO - CARAGUATATUBA/SP - CEP 11660100, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO:
Justiça do Trabalho, do direito à percepção de adicional de insalubridade, o que, no entender do segurado, demandaria alteração também de seu salário-de-contribuição e, consequentemente, do cálculo do benefício de aposentadoria. Porém, mesmo que se considerasse esse novo evento como parâmetro de aferição, é certo que, ainda assim, a decadência estaria configurada, já que a ação fora ajuizada em 08.10.10, tendo a sentença trabalhista transitado em julgado em 25.05.00. - Even
artigo 543-C, § 8º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Int. São Paulo, 31 de julho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042322-69.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.042322-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CELSO FRANCISCO DE LIMA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR 07.00.00146-2 2 Vr OR
artigo 543-C, § 8º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Int. São Paulo, 31 de julho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042322-69.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.042322-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CELSO FRANCISCO DE LIMA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR 07.00.00146-2 2 Vr OR
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2859 Processo 1002275-56.2017.8.26.0438 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.M.S. - M.E.S.C. - Vistos.Fls. 83: Defiro a pesquisa de bens pelo Sistema Infojud somente em nome do(a) Executado(a) Marcos Eduardo Simon de Campos.Outrossim, indefiro a pesquisa junto ao Infoj
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 2407 CSM. Int-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA DA COSTA (OAB 195645/SP), WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP) Processo 0006176-05.2009.8.26.0220 (220.09.006176-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. G. da S. de O. - - F. K. G. de O. - F. L. da S. O. - DECIDO. Em razão do exposto, julgo extinto o proc
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 1536 S. - Fls. 27 - Processo nº 1.032/08 Vistos. Cumpra a Autora a parte final do despacho de fls. 21, juntando a certidão de objeto e pé, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV SUELI STROPP OAB/SP 35332 587.01.2008.003953-5/000000-000 - nº ordem 1082/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BA
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 1930 a citação, conforme preconiza o art. 406 do CC combinado com o art. 161, §1º, do CTN. Condeno o requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor do débito devidamente corrigido ao tempo do pagamento. PRIC - ADV: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3918 Processo 1500268-33.2018.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - T.P.B.F. - Vistos. Considerando a concordância do MP quanto a liberação do cumprimento da prestação de serviços à comunidade, tem-se por cumprido integral do Acordo de Não Persecução Penal celebrado, r