Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 1384 de controle medicamentoso associado à fisioterapia específica (fls. 111). Dessa forma, primeiro, não há se falar em cabimento do benefício previdenciário de aposentadoria. Segundo, ainda que a patologia não estivesse sujeita a correção ou controle, indicaria o auxílio-doença apenas até que houves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2348 Processo 0004021-92.2010.8.26.0220 (220.10.004021-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angela Maria Correa Queiroz - Neusa Maria Correa Queiroz e outros - Vicentina Correa Queiroz - Ficam os herdeiros intimados a se manifestar nos autos, conforme despacho de fls. 148, no prazo legal. - ADV: VER

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprindo observar que, conforme se depreende da exposição de motivos da MP 138/2003, acima transcrita, o prazo de cinco anos não chegou, na prática, a se efetivar, eis que atempadamente prorrogado. Portanto, seguindo a orientação adotada pela Corte Especial em situação análoga, é de se concluir que, em relação aos benefícios previdenciários anteriores a MP 1.5239-/1997, o prazo decadencial para o pedido de revisão, de dez anos, teve início na data de vigência dessa Medida Provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 Reqte: ANTONIO CARLOS DI MARCO HUERTAS Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 43409/2022 Processo: 0249912-05.2021.8.26.0500 Processo de origem:

Publicações Judiciais I ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. AUXÍLIO-DOENÇA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. -E dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, quer lhe dando provimento, na hipótese de decisão contrária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2506 direta em decorrência de contrato de arrendamento e ao ser notificada para purgar a mora ou devolver o bem, sem quaisquer das providências adotar, passou à qualidade de mera esbulhadora da posse alheia, o que faz com que se justifique o mandado liminar de reintegração. Posto isso, ante a prova apresentada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 2840 MACEDO (OAB 111608/SP), MARIA DE JESUS DA SILVA BARBOSA (OAB 56844/SP) Processo 0005870-46.2003.8.26.0220 (220.03.005870-7) - Arrolamento - MARIA DE JESUS DA SILVA BARBOSA MARGARIDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Recolhida as taxas judiciais, expeça a Serventia o competente Formal de Partilha e o entregue ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2298 qual o prejudicado pode recorrer à justiça para obter o ressarcimento dos danos sofridos, podemos afirmar que a prescrição faz desaparecer a responsabilidade, mantendo, todavia, em vigor, mas desarmada, a relação originária. Tanto é assim que, se for paga uma dívida prescrita, quem a pagou não pode e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 2256 verba honorária apurada pelo Contador Judicial”. - ADV: LUIZ GUSTAVO CAVALHEIRO FERREIRA (OAB 240154/SP), SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP) Processo 0007459-29.2010.8.26.0220 (220.10.007459-4) - Procedimento Ordinário - Fixação - G. de A. D. C. - - C. A. de O. A. - M. D. C. - Juiz(ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 2069 Processo 220.09.003243-6 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - L. B. de S. N. - V. M. P. e outro - Citem-se os requeridos, expedindo-se mandado, com as advertências legais. Desde já oficie-se ao IMESC para solicitar a realização do exame de DNA. Int. - ADV: LAUDELINA CARVALHO DO